Categoria Plantão

Governos deixarão de arrecadar R$ 2 bi se não diminuírem Fistel dos satélites, diz Anatel

Estudos feitos pelo gabinete do conselheiro da Anatel Leonardo de Morais já estão na mesa do Ministério da Fazenda. Segundo as projeções, se as taxas do Fistel das antenas VSAT para a banda larga via satélite caírem aos patamares do que pagam hoje os celulares, os governos Federal, estaduais e municipais arrecadarão, em 10 anos, R$ 5,97 bilhões em PIS/Cofins, ICMS e ISS. Se nada for feito, a arrecadação cai para R$ 2,863 bilhões.
Leia maisGovernos deixarão de arrecadar R$ 2 bi se não diminuírem Fistel dos satélites, diz Anatel

Anatel vê risco à concorrência na fusão AT&T Time Warner na Sky

O conselho diretor da Anatel resolveu não apenas responder às indagações do Cade (órgão antitruste) sobre a compra dos estúdios Time Warner pela AT&T como decidiu publicar um acórdão - norma própria - sobre essa operação. A agência vê riscos à concorrência, com potencial exclusão de concorrentes em mercados locais ou regionais. E ainda, do ponto de vista regulatório, se a operação for aprovada pelo Cade, vai abrir processo para apurar se houve danos à lei do SeAC (TV paga)
Leia maisAnatel vê risco à concorrência na fusão AT&T Time Warner na Sky