Está suspensa arbitragem de disputa por controle da Surf Telecom
Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) levou em consideração a decisão da Justiça, que apontou indícios de vício processual
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TCU: Desoneração da folha se afastou das causas originais, diz relator das contas de 2023
Em voto, Vital do Rêgo, afirma que benefício fiscal se encontra em “estágio de acomodação” e deve ser condicionado à comprovação das contrapartidas.
“Queremos rentabilizar, e não privatizar a Telebras”, diz Fred Siqueira sobre criação de joint venture
O presidente da estatal nega que haja intenção de privatização da estatal, a partir do RFI lançado pela empresa que sugere a criação de um joint-venture com 49% de capital privado. Essa nova empresa, explica, não teria qualquer relação acionária com a Telebras.
‘Indiciamento não é culpa’, dizem Juscelino, Lula e União Brasil
Ministro das Comunicações é investigado por suspeita de irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Questionado, presidente afirmou à imprensa que terá conversa para 'tomar decisão'
Em conferência da OIT, Lula critica concentração de poder no mercado digital
Em discurso no lançamento da Coalizão Global para Justiça Social, presidente reforça que 'nenhum país é capaz de resolver sozinho os dilemas que afetam toda a sociedade internacional', entre eles, do ambiente digital.
Governo propõe modelo para contratos de “PC como serviço”
Solução de TIC por assinatura para órgãos públicos é apresentada como alternativa para modernizar infraestrutura com baixo investimento.
Vrio oferecerá banda larga via satélite do Projeto Kuiper em 7 países, incluindo Brasil
Sky Brasil e DIRECTV Latin America, empresas da Vrio, usarão a rede de banda larga via satélite da Amazon para disponibilizar conectividade à Internet para comunidades sem conectividade
Cerimônia na bolsa de Nova York marca o centenário da Telefónica
Presidente do grupo, José María Álvarez-Pallete tocou o sino da NYSE ontem, em comemoração também aos 37 anos da Telefónica na bolsa norte-americana. Ele também foi premiado pela liderança empresarial.
Desinformação tem ‘custo baixo, muita receita e risco zero’, critica Baigorri
Presidente da Anatel e representantes do setor de radiodifusão chamam atenção para necessidade de avançar na solução de questões econômicas e concorrenciais no jornalismo.
Decreto de Lula vai obrigar cessão dos postes pelas concessionárias de energia
Segundo o secretário Hermano Tercius, o governo prepara um decreto que vai tornar obrigatória a cessão dos postes por parte das concessionárias de energia elétrica, que renovam suas concessões a partir do próximno ano.
Programa do MEC e MCTI passa a incorporar educação digital e midiática
Projeto Mais Ciência na Escola prevê gestão por Comitê a ser criado pelos ministérios, com possibilidade de firmar parcerias com o setor privado.
MCom prevê inviabilidade de migração para faixa estendida de FM
Decreto retira exclusividade de alocação dos canais na eFM e na menor classe estabelecida pela regulamentação técnica da Anatel, incorporando como opção a faixa convencional.
Ministro das Comunicações cobra Aneel por solução dos postes
¨Estou cobrando um posicionamento da Aneel, que tem que ter responsabilidade e dar um encaminhamento célere para a questão¨, disse Juscelino Filho, durante abertura Congresso Abrint 24
Decreto restabelece multiprogramação para conteúdo educacional
Regulamentação anterior expirou em dezembro de 2023. Recurso é para conteúdo específico, destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde.
PF e militares pedem que STF reconheça uso legal de softwares de vigilância
Acesso a dados de dispositivos móveis poderia aprimorar mecanismos de investigação, de acordo com autoridades. Ministério da Justiça defende que casos de uso não sejam confundidos.
Elon Musk recua em processo contra a OpenAI
Ação movida pelo empresário contra a criadora do ChatGPT foi arquivada, mas pode ser reapresentada em outro momento; nesta semana, Musk criticou Apple por parceria com a startup
Congresso devolve parte da MP de compensação à desoneração
Ato rejeita trechos que dispõem sobre a restrição do uso dos créditos de PIS/Cofins e cita precendentes do STF para considerar que a medida perdeu a validade.
Conselho da Anatel não delibera no dia 13 em apoio a melhoria funcional
Entre os processos listados estavam recursos dos operadores regionais quanto à decisão da frequência de 700 MHz e o novo regulamento de ciberssegurança.
Claro irá converter ganhos da Oi Móvel em backhaul
Operadora irá construir 66,5 km de rede de transporte de alta capacidade em localidades sem backhaul de fibra óptica; projeto também não poderá ser feito com risco de sobreposição com outras obrigações regulatórias
Ferramenta remove informações pessoais dos resultados de Busca do Google
Lançada hoje pelo Google no Brasil, ferramenta terá até o final do ano capacidade de encontrar dados como CPF e número de passaporte