Regularidade fiscal, só para quem entrar em operadora de telecom
A Anatel vai publicar Súmula mudando as exigências de documentação fiscal para os pedidos de anuência prévia.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Competição em telecom ainda é uma miragem em grande parte do país
Os principais serviços de telecomunicações do país, conforme os mapas divulgados hoje, 24, pela Anatel, mostram que ainda há muito a fazer pela competição.
Anatel quer definir o tipo de PTT que as teles serão obrigadas a conectar
A Anatel aprovou hoje, 24, para consulta pública, a nova versão do Plano Geral de Competição (PGMC). Como novidade, cria o mercado relevante de dados em alta capacidade e de conectividade IP. Isso significa que as operadoras de telecom com poder de mercado terão que fazer ofertas de preço isonômicas e transparentes para todo o mercado. E terão novas obrigações. Entre elas, a agência pretende ampliar a obrigação de conexão de PTTs (que hoje está restrita a um PTT por DDD), mas antes quer definir qual seria o PTT merecedor dessa conexão obrigatória.
Mercado Livre vai patrocinar acesso a seu app por clientes TIM e Vivo
Site de vendas permitirá navegação gratuita durante a black friday
Britânicos darão 100% de isenção a investimentos em fibra óptica
Reino Unido pretende acelerar o fim do cobre e estimular o desenvolvimento da 5G. Governo anunciou medidas de estímulo à economia local, após projeção de queda no crescimento e aumento da inflação para os próximos anos.
Anatel, TCU e AGU vão para a reunião da Oi. Multas de até R$ 8,5 bi poderiam ser negociadas
A Anatel divulgou agora pela manhã um comunicado indicando o técnico Filipe de Andrade para representá-la na reunião de conciliação com a Oi, marcada pela Justiça. O presidente da agência, Juarez Quadros, explicou aos jornalistas que a agência só irá tratar das multas que estão em sua esfera (no valor de cerca de R$ 8,5 bilhões do total dos R$ 20 bi anunciados) , visto que, das multas que já estão na esfera judicial, a AGU não abre mão. Estarão presentes também na reunião, que acontece agora à tarde, no Rio Janeiro, representantes do TCU e da própria Advocacia Geral da União.
Martinhão defende flexibilizar Marco Civil no caso da IoT e zero rating
Para o secretário de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, essas duas áreas exigem flexibilização das regras para não segurar inovação.
Anatel e MCTIC defendem acordo de multas com a Oi, apesar da AGU
Governo diverge da Advocacia Geral da União sobre como conduzir as negociações das multas da Anatel na Oi
O problema das OTTs é só a ponta do que vem pela frente, diz Navarro
Para o presidente da Telefônica Vivo, o setor tem que mudar o mind set e entender a nova realidade. Se não se preparar para o futuro, a Internet das Coisas vai se inviabilizar para as operadoras, que serão atropeladas por outras companhias.
Os serviços das OTTs vão ter que ajudar a financiar a rede, diz Fazenda
Na visão do representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Marcelo Matos Ramos, as OTTs competem sim com as operadoras e a competição vai se acirrar.
BNDES vai ter empréstimo exclusivo para banda larga em regiões carentes do país
Segundo Irecê Loureiro, a linha de financiamento a ser anunciada será destinada para a aquisição de equipamentos para a construção de redes de ultra banda larga em regiões de baixa atratividade econômica, escolas e postos de saúde com taxas de juros bem atrativas.
GSMA diz que marcos regulatórios atuais são obsoletos e precisam se adaptar ao novo cenário
Na avaliação da entidade, as assimetrias observadas nos diferentes marcos regulatórios estão freando o desenvolvimento dos provedores tradicionais frente aos novos provedores de internet. As mudanças sugeridas devem focar nos serviços e não na estrutura de mercado.
Cade condena empresas por cartel internacional de placas de memória
Entre as envolvidas, NEC e Samsung ajudaram investigações e receberam punições mais brandas. Cartel operou no Brasil por pelo menos quatro anos, entre 1998 e 2002.
Emissoras locais terão de pagar a Ecad por programação nacional
STJ decidiu que retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais
Avançam medidas para desonerar o custo regulatório das operadoras de telecom
Entre as mudanças, será lançada para consulta pública proposta de redução do preço das frequências de celular.
Anatel aprova mudança estrutural na Ascenty
Grupo poderá fundir empresas de data center e de provimento de internet, mantendo autorização SCM cedida pela agência
Senado manda Anatel explicar reclamações do consumidor sobre a agência
Comissão de Infraestrutura vai convocar Juarez Quadros, presidente do conselho diretor da Anatel, para explicar como a agência está solucionando os problemas apontados por relatório de 2015
Oi quer trocar dívida de R$ 11 bi com a Anatel em investimento e oferta de serviço gratuito
A Oi apresenta na primeira reunião de conciliação de sua recuperação judicial a proposta de resgatar a 30% de sua dívida com o governo em investimentos, prestação de serviço em uma bolsa família para a população de baixa renda e para órgãos do governo. AGU ainda insiste em tirar as multas da RJ e presidente da Oi, avisa que essa medida iria "inviabilizar a companhia"
Para voltar à China, Facebook teria criado ferramenta de censura
Controvérsia sobre assunto levou a demissões dentro da empresa
Corre risco de acabar o acordo entre Anatel e Aneel pelo preço do poste a R$ 3
A Anatel criou um grupo de trabalho para encontrar um jeito de disciplinar a instalação dos fios de telecom nos postes das concessionárias da rede elétrica, para preservar o acordo com a Aneel, que estabelece o preço do aluguel do poste a R$ 3,19. Pois as concessionárias de energia reagem a esse preço e o Legislativo já tem projeto de lei para derrubar a norma das agências.