Categoria Plantão

Anatel estuda mudar regra de MVNO e propor redução do Fistel para IoT

O operadora móvel virtual (MVNO) tem atualmente regras muito rígidas, que poderiam impedir o desenvolvimento da Internet das Coisas, diz o gerente da agência, Nilo Pasquali. Além de flexibilizar essas regras, a Anatel estuda alternativas para reduzir as taxas do Fistel, evitando prejudicar a arrecadação do Tesouro Nacional, mas estimulando o crescimento dessa indústria.

Leia maisAnatel estuda mudar regra de MVNO e propor redução do Fistel para IoT

MCTIC confia na aprovação do PLC 79 pelo plenário do Senado. Oposição quer levar para comissões.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de barrar a sanção do PLC 79 (que cria um novo modelo para a exploração do serviço de telecomunicações) para que o Senado decida sobre os recursos dos partidos de oposição, não tira a confiança do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, de que o projeto será aprovado pelo plenário do Senado, se essa for a decisão da Mesa Diretora daquela Casa.

Leia maisMCTIC confia na aprovação do PLC 79 pelo plenário do Senado. Oposição quer levar para comissões.