7 mil empresas de TI ganham redução de ISS no DF
Os defensores da alteração apontam que muitas empresas com CNPJ de outros estados devem retornar ao DF, outras vão ampliar seus negócios e novos empreendimentos vão surgir
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Leia mais7 mil empresas de TI ganham redução de ISS no DF
Mudanças na Lei de Informática trarão previsibilidade, avalia a Abisemi
Entidade que reúne fabricantes de semicondutores lembra que novo PL adapta também o PADIS às determinações da OMC sobre incentivos fiscais conferidos ao setor de TICs.
Europeus e Trump se enfrentam por taxação de empresas digitais
Primeiro Ministro da Inglaterra, Boris Johnson, disse que país precisa de imposto para o segmento. Objetivo é taxar comércio digital em 2%.
Para Idec, desvinculação do Fust é “absurda”
Organização diz que investimento do Fust em sua finalidade - a universalização dos serviços de telecom - traria crescimento e desenvolvimento econômico
Usuário final não terá mais que pagar taxa para certificar seu equipamento na Anatel
Drones, equipamentos de radioamador ou qualquer outro produto de usuário final que for homologado ou certificado pela Anatel não terão mais que pagar qualquer taxa.
Separação de taxas federais e estaduais é defendida em debate da reforma tributária
Debatedores apresentam problemas que podem ser causados com a aprovação da PEC 45 como está
Frente quer venda de crédito na MP da Lei de Informática
Parlamentares estão dispostos a fazer alterações na medida provisória que deve ser editada até 30 de setembro pelo governo
Brasscom defende incluir Fust e Funttel no imposto único a ser criado com a reforma tributária
Segundo o presidente da entidade, carga tributária do setor deve subir, mas será compensada pela simplificação e segurança jurídica que virão com a aprovação da PEC 45.
Portaria zera Imposto de Importação de 9 BITs
A medida faz parte da política tarifária adotada pelo Ministério da Economia para simplificar processos para a compra de bens sem similares produzidos no Brasil
Sebrae defende obrigações acessórias na Nota Fiscal Eletrônica
Em audiência no Senado sobre reforma tributária, o diretor técnico Bruno Quick aponta que há tecnologia para automatizar o pagamento de tributos
Futuro da Zona Franca de Manaus ainda gera dúvidas no debate sobre reforma tributária
PEC 45 prevê a eliminação de todos os benefícios fiscais, mas há um esforço para se encontrar uma solução à ZFM
Ministério da Economia publica revisão da Portaria 309, sobre ex-tarifários
Texto modifica artigos que traziam subjetividade às regras anteriores
Governo no limite do prazo para mudar a Lei de Informática
Agosto termina sem apresentação de PL na Câmara ou publicação de MP que modifica incentivos fiscais para atender às exigências da OMC.
Brasscom quer desoneração da folha para compensar aumento de impostos previsto na PEC 45
Em manifesto, entidade defende acelerar o período de transição da reforma e integração de Condecine, Fust e Fistel ao IBS.
Deputados apoiam a reforma tributária da Câmara, mas querem avançar para reduzir alíquota
PEC 45 prevê a substituição de cinco tributos pelo IBS, cobrado no destino do consumo, com alíquota de no mínimo 27%, que será uma das maiores do mundo.
PEC 45, da reforma tributária de Appy, ainda depende de consenso
Futuro da Zona Franca de Manaus vai depender de decisão política, já que proposta prevê a eliminação de todos os benefícios fiscais
IPI de consoles de videogames cai 12% em média
Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União reduz entre 10% a 14% das alíquotas do IPI que hoje variam em torno de 20% a 50%
Resolução da Receita Federal sobre customização de software pode gerar processos judiciais
A avaliação é do diretor jurídico da Abes, que vê dificuldade em provar se programa foi adequado ou totalmente alterado para se ajustar às necessidades do cliente
Software customizado é tributado em 32%, diz Receita Federal
Já os programas de prateleira podem ser tributados em 8%, mesmo que sejam feitas pequenas modificações para atender o cliente
Para Abinee, reforma tributária só sai em 2021
Para o diretor de economia da entidade, Celso Luiz Martone, questões políticas e fiscais são bem mais complexas na reforma tributária.