Setor de telecom critica uso do Fust para subsidiar o diesel
Entidade reclama do desvio de finalidade no uso de recursos que deveriam ser reinvestidos no setor de telecomunicações.
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Categoria Impostos
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Instrução normativa ensina como calcular o imposto devido à previdência para as empresas que contribuem sobre a folha de pagamento
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Setor de Serviços pressiona para que governo desista de unificação de PIS e Cofins, com consequente aumento da tributação para empresas que faturam mais de R$ 4,8 milhões.
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O Ministério Público pediu vistas do processo que tramita no TCU.
Ceará reduz em até 75% o ICMS para pequenas empresas de telecomunicações
Estado ainda pode diminuir o imposto incidente sobre operações de importação de fibras ópticas e outros componentes de rede
Teles pagam R$ 2 bi ao Tesouro, o menor Fistel dos últimos sete anos
As operadoras de telecomunicações depositam R$ 2 bilhões em taxas de Fistel na segunda-feira. Em 2017, depositaram quase R$ 3 bilhões. Em 2014 o depósito foi de R$ 8, 77 bilhões
São Paulo inicia cobrança de ICMS sobre software em abril
Assespro afirma que a cobrança é inconstitucional e terá impacto negativo sobre o setor
Uber revela quanto paga de impostos por ano no Brasil
Uber pagou quase R$ 1 bilhão ao governo federal e a municípios em 2017
Pacote legislativo do governo pode aumentar imposto de telecom
Atualização da LGT trará benefícios, mas simplificação do PIS/Cofins aumenta a carga tributária do setor. A expectativa é que essa atualização apresentada ontem à noite pelo Executivo seja a retomada da tramitação do PLC 79, que permite a migração das atuais concessionárias de telefonia para o regime privado, e a revisão dos bens reversíveis.
MCTIC e MDIC mandam 15 empresas devolver isenções obtidas com a Lei de Informática
Devolução deve acontecer caso empresas tenham de fato recorrido ao benefícios, que previa isenção de IPI sobre a comercialização de produtos.
Setor de contact center teme aumento do PIS/Cofins
ABT diz que elevação da alíquota, em estudo pela Receita, vai desempregar 100 mil pessoas.
Brasscom acena com demissões no setor de TI caso reoneração da folha aconteça
Entidade defendeu, em audiência na Câmara, manutenção de tributação de 4,5% sobre a receita bruta para empresas do setor. Caso volte cobrança de 20% sobre a folha, haverá demissão de ao menos 83 mil pessoas, avisa.
Impostos: um problema das móveis em toda a América Latina
Brasil resta como único país que pratica a bitributação de serviços de telefonia celular
Comitê Gestor do eSocial vai anunciar novo cronograma
O sistema terá entrada em 8 de janeiro. Governo vai publicar nota técnica com modelo de implantação e cronograma das entradas das obrigações.
Renegociação da dívida tributária vira lei
A lei foi sancionada por pressão da base aliada e dá desconto de até 90% nos juros a pagar.
Call centers e operadoras reagem a aumento de PIS/Cofins
Para o Sintelmark, que representa call centers, possível mudança nos tributos representará aumento maior que a margem de lucros. Para a Febratel, todo aumento será repassado, o que prejudica o consumidor.
Tributos fazem call centers migrarem de São Paulo para o Nordeste
Em seis anos, a participação da cidade nesse segmento de mercado caiu 5% e deve continuar a cair, prevê estudo.
Câmara aprova texto principal do novo Refis
Mas ainda faltava a votação dos destaques pelo plenário da Câmara dos Deputados
Cultura forma grupo para criar imposto sobre Vídeo On Demand
O Conselho Nacional do Cinema publicou hoje, 15, resolução que cria grupo de trabalho para elaborar uma proposta de Medida Provisória ou de projeto de lei para regulamentar a incidência da taxa da Condecine sobre os serviços de Video On Demand (VOD). A proposta deverá estar pronta em 30 de outubro
Redução do Fistel para antenas de satélite já tem projeto de lei
Com a articulação do ministro de Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o deputado Thiago Peixoto (PSD/GO) apresentou ontem,16, o projeto de lei que pode viabilizar o uso intensivo do satélite para a ampliação da banda larga para as áreas rurais e periferia das grandes cidades. Para assegurar uma tramitação rápida, o PL 8306/17 propõe uma redução na taxa do Fistel (Fundo de Fiscalização) das pequenas antenas VSAT para os mesmos valores que são cobrados atualmente dos telefones celulares.