Big techs na mira: Anatel abrirá nova consulta sobre deveres dos usuários
Abertura das contribuições estão previstas para 15 de janeiro , com encerramento em 15 de abril de 2024.
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Categoria Consulta Pública
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Anatel vai rever regulamentação de compromissos em roaming
Área técnica fará um relatório de AIR e uma proposta após recebimento e análise das contribuições, até 30 de junho de 2024
Para a Vivo, mercado irregular de terminais IoT dificulta desligamento das redes 2G/3G
Vivo diz que Anatel deve parar de homologar dispositivos 2G/3G e definir um plano de ação para redução gradativa da rede legada
TIM: desligamento do 2G e 3G abre caminho para o 6G
TIM cobra colaboração de fabricantes e diz que Anatel deverá agir para reduzir a oferta de terminais que funcionem apenas em redes 2G ou 3G
Claro diz que é possível iniciar transição para desligamento do 2G e 3G
Para a operadora, Anatel deve agir logo para impedir que novos dispositivos 2G ou 3G cheguem ao mercado, perpetuando o funcionamento das redes legadas
Anfavea: 20% dos veículos conectados são 2G ou 3G
Existem mais de 246 mil assinantes de conectividade 2G ou 3G junto às montadoras do país, versus 998 mil de 4G ou 5G, diz a Anfavea
Oi usa 2G e 3G e quer desligamento só depois de resolvido o impasse da concessão
A Oi explica que seus telefones fixos comercializados pela concessão de STFC utilizam tecnologia baseada nas redes 2G e 3G.
Desligamento de redes 2G/3G ameaça o sinal das “maquininhas”, alerta a Abecs
Para entidade que representa empresas de cartões de crédito, Anatel deve planejar um desligamento vislumbrando prazo de no mínimo 5 anos e levando em conta que o parque de maquininhas atual é majoritariamente 3G
817 cidades têm mais antenas 2G/3G do que 4G, aponta a Abinee
Para entidade que representa fabricantes de celulares e equipamentos de telecom, o desligamento das redes 2G e 3G precisa ser escalonado e prever incentivos para expansão da cobertura 4G
CPFL quer previsibilidade no desligamento das redes 2G e 3G
Tomada de subsídio da Anatel sobre fim das redes 2G e 3G atrai opiniões da elétrica e de usuários das redes 2G e 3G no interior do país que dependem destas tecnologias, entre pessoas com deficiência a empresas de rastreamento.
Anatel abre consulta sobre uso das faixas de frequências para radioamador
Prazo para contribuições vai até 1º de janeiro. Minuta divulgada lista faixas disponíveis e detalha os limites de potência.
ANPD marca audiência pública sobre norma para Encarregado de Dados
Debate ocorrerá no dia 5 de dezembro, exclusivamente online. Oradores interessados devem se inscrever até 24 de novembro.
Anatel abre consulta sobre regra com impacto no segmento radioamador
Agência flexibiliza a homologação de equipamentos utilizados para o radioamador, prevendo inclusive permissão de uso a estações construídas artesanalmente, mas estabelece condições.
Anatel inicia consultas sobre novo PGMC e novo RUE
Minutas do PGMC e do RUE já recebem opiniões no ParticipaAnatel. O primeiro amplia regras de competição no atacado em benefício de entrantes, e o segundo, regula o mercado secundário de espectro e a renovação sucessiva de licenças.
Em consulta, norma para encarregado de dados prevê barrar conflito de interesses
O prazo para contribuições vai até 7 de dezembro, exclusivamente por meio da plataforma Participa+Brasil.
Intervenção da Anatel nas negociações sobre bloqueadores de sinal preocupa a Claro
Operadora defende que bloqueios sejam o mais restritos possíveis e não prejudiquem o serviço móvel. Oi pede restrição apenas a presídios.
ANPD prorroga consulta sobre sandbox regulatório para IA
Contribuições seriam encerradas nesta quarta-feira. Novo prazo vai até 1º de dezembro.
Conformidade de produtos de rádio e comunicação por satélite para uso próprio vai à consulta
Prazo para contribuições começa nesta terça-feira, 31, e segue até 8 de janeiro. Proposta visa dar maior agilidade aos processos.
Consulta abre debate entre governo e empresas sobre uso consciente de eletrônicos por crianças e adolescentes
Órgãos preparam Guia Oficial destinado a pais, responsáveis e empresas. Senacon pretende firmar TACs com frente a casos de exposição de crianças e adolescentes como consumidores.
ANPD inicia consulta sobre sandbox regulatório para IA
Proposta de sandbox regulatório para IA da ANPD será usada para projeto piloto e poderá evoluir para regulamento