Senador pede CPI da Anatel
O senado Hélio José (PMDB DF), conseguiu recolher 45 assinaturas para abrir uma CPI para apurar a agência e a banda larga fixa
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Congresso nacional
Notícias e bastidores do que acontece na Câmara dos Deputados e no Senado
CPI de crime cibernético paralisa votação de relatório final
Uma das polêmicas, que deverá ir a voto, atende à pressão dos grandes estúdios de cinema dos EUA, que permite que juízes bloqueiem aplicativos e sites, sem representação no Brasil, no caso de conduta ilegal.
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CPI dos crimes cibernéticos só vota relatório, com mais mudanças, no dia 27 de abril
Os parlamentares integrantes da CPI estão sentido a pressão das entidades e personalidades que defendem o Marco Civil da Internet e que estaria sendo violado pela proposta dessa comissão. O relator disse que ainda vai mexer mais no projeto e emendas podem ser feitas.
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CCT do Senado vai investigar fundos de C&T ao longo do ano
Os trabalhos vão se focar no montante dos recursos arrecadados, nas pesquisas realizadas e no contingenciamento realizado.
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A disputa da benção na licença de TVA
O PL 7406 quer transformar as licenças de TVA em emissoras de TV abertas. Em 2013 a Anatel autorizou a compra de 4 licenças da Abril pela Igreja RRSoares
Leia maisA disputa da benção na licença de TVATexto do PL 7406 dá carta branca para Executivo acabar com concessão
O PL 7406, que pode ter uma tramitação mais rápida, explicita que o "Pode Executivo pode eliminar, por Decreto, a prestação de serviço em regime público".
Leia maisTexto do PL 7406 dá carta branca para Executivo acabar com concessão
Parlamento reage mal ao fim da concessão de telefonia por decreto
A proposta do Ministério das Comunicações e da Anatel, que defendem a migração da concessão de telefonia fixa para o regime privado de autorização por meio de decreto presidencial encontrará forte resistências no Congresso Nacional, mesmo entre os parlamentares que já estão convencidos que o melhor modelo é mesmo acabar com a concessão. "Já há um certo consenso sobre a necessidade de mudança do regime público e opção ao regime privado e é muito melhor que essa mudança seja feita pela Casa", afirmou o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) presidente da sub-comissão de telecom da CCT.
Leia maisParlamento reage mal ao fim da concessão de telefonia por decretoCCT do Senado vai avaliar Funttel e FNDCT
Os dois fundos arrecadam por ano mais de R$ 5 bilhões, mas parte expressiva não é aplicada
Leia maisCCT do Senado vai avaliar Funttel e FNDCT
Comissão do Senado aprova projeto para monitorar avanço da banda larga no país
O projeto original, do ex-senador e atual conselheiro da Anatel Aníbel Diniz, foi ampliado pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA) para abranger todas as políticas públicas de acesso à internet.
Leia maisComissão do Senado aprova projeto para monitorar avanço da banda larga no paísAbinee alerta para insegurança jurídica se governo tentar nova MP
A MP 694/15 perdeu a validade nesta terça-feira, sem a sua votação pelo Senado, o que significa que os incentivos fiscais para as empresas que fazem P&D ficam mantidos. Mas a Abinee teme que o governo tente suspender novamente esses incentivos ainda este ano.
Leia maisAbinee alerta para insegurança jurídica se governo tentar nova MPCâmara adia escolha de comando das comissões permanentes
No Senado, o PDT, partido do ministro André Figueiredo, continuará com a comissão de Ciência e Tecnologia.
Leia maisCâmara adia escolha de comando das comissões permanentesAcademia quer derrubar veto ao marco legal de C&T
A nova lei foi sancionada por Dilma em janeiro deste ano, com alguns vetos, que as entidades de P&D querem reverter no Congresso Nacional.
Leia maisAcademia quer derrubar veto ao marco legal de C&TCâmara aprova acordo para facilitar comércio internacional
A principal finalidade do acordo é eliminar procedimentos aduaneiros complexos e pouco transparentes que se constituem em barreiras não tarifárias de natureza administrativa.
Leia maisCâmara aprova acordo para facilitar comércio internacional
Relatório parcial acusa BNDES de distorcer mercado
Os sub-relatores da CPI do BNDES, deputados de oposição ao governo, apontaram irregularidades na concessão de créditos.
Leia maisRelatório parcial acusa BNDES de distorcer mercadoCongresso reabre terça e CPI do BNDES está perto do fim
A mensagem da presidente Dilma Rousseff, a ser lida no Congresso, deve ser marcada pela crise econômica que se intensificou e propostas para superá-la.
Leia maisCongresso reabre terça e CPI do BNDES está perto do fimCPI do BNDES termina em 18 de fevereiro e de crimes cibernéticos em 14 de março
O tempo que falta na CPI do BNDES será usado para a elaboração do relatório final.
Leia maisCPI do BNDES termina em 18 de fevereiro e de crimes cibernéticos em 14 de março