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Acordo entre AGU e Oi entra em negociação final
Casa Civil entra na discussão sobre o futuro da Oi e reúne hoje representantes de Anatel, TCU e AGU para debater o tema. Expectativa no mercado é que ainda em setembro comece a migração da concessão para o regime privado.
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Câmara vota na próxima semana “fatias” do PL das Fake News
Relator do PL das Fake News, Orlando Silva, diz que serão destacadas das questões envolvendo direitos autorais e remuneração de conteúdo jornalístico, com consequente apreciação de outro PL que trata destes temas.
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Portugal dá primeiro passo para proibir peças da Huawei na rede 5G
Sem citar fabricante ou país de origem, comissão de segurança aponta “alto risco” na utilização de equipamentos de fora do bloco europeu; fornecedor chinês já foi banido em outras nações europeias
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Hispamar ingressa no mercado de streaming
A empresa passa a oferecer no mercado brasileiro uma plataforma de infraestrutura para a distribuição de conteúdos audiovisuais pela internet, além de canais abertos e fechados e VOD.
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Brasil tem déficit de US$ 1,7 bilhão em transações com o exterior em abril
Dados do BC também mostram que investimentos diretos no País diminuíram 70,27% no mês passado, na comparação com o mesmo período de 2022
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Anatel prorroga tomada de subsídio sobre deveres das plataformas digitais
Inicialmente, contribuições se encerrariam em junho. Novo prazo vai até 30 de julho.
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Abramulti obtém cautelar contra lei de postes aprovada em Suzano
Decisão obtida pela firma Silva Vitor, Faria & Ribeiro – Advogados Associados, impede que os ISPs sejam multados, tenham os carros apreendidos e até os funcionários encaminhados às delegacias de polícia, como vem acontecendo.
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Conexão das escolas terá linhas não reembolsáveis e renúncia tributária do BNDES com o Fust
Os recursos reembolsáveis serão direcionados para as demais prioridades, como expansão da infraestrutura para as áreas rurais brasileiras.
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Agenda de competição para setor móvel é mais do que urgente, afirmam Telcomp e NEO
Associações de pequenos provedores dizem que Anatel precisa rever concentração dos serviços móveis, à semelhança da oferta de banda larga fixa
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Anatel defende que arbitragens de telefonia sigam decisão do TCU sobre aeroportos
Há pouco mais de uma semana, TCU decidiu que ANAC deve desconsiderar contas de mais de cinco anos em cálculos de concessão de aeroportos; Anatel quer que o mesmo seja aplicado nos processos de telefonia fixa
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Anatel e TCU decidirão juntos futuro da Oi
Anatel vai levar o caso Oi à Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU. Na agência, situação é vista como gravíssima.