-
Lula prorroga incentivos da Lei de TICs para até 2073 e cria programa para chips
Os incentivos fiscais para a indústria de tecnologias da informação e Comunicação (TICs) ficam equiparados ao mesmo prazo dos incentivos previstos na Zona Franca de Manaus e são ampliados os incentivos do PADIS, de chips.
-
STF anula exigência de licenciamento ambiental para torres em Tocantins e Ceará
Corte reconheceu que houve invasão de competência da União. Pedidos de inconstitucionalidade movidos pela Acel foram aceitos por unanimidade, com recomendações também da AGU e MPF.
-
Senacon processa Shopee e Magalu por venda irregular de dióxido de cloro
Produto é anunciado como cura para autismo e “desativador” de vacinas; empresas ficam sujeitas a multas diárias de R$ 100 mil caso não retirem propagandas do ar
-
TCU conclui que não houve falha no recolhimento de TFI após venda da Oi
A pedido da Câmara, Corte apurou se haveria eventual evasão fiscal de operadoras em relação à taxa, que é cobrada conforme a base de clientes.
-
TCU remarca decisão sobre mandato de Baigorri para novembro
Adiamento atende a pedido de um dos revisores do processo, ministro Jhonatan de Jesus. Proposta em análise encurta o mandato até 2025.
-
Uma em cada quatro crianças acessa a internet na primeira infância, mostra TIC Kids
Pesquisa mostra que 24% dos jovens tiveram o primeiro contato com a web até os seis anos de idade; celular lidera, com folga, como meio mais usado
-
Telecom sai do Imposto Seletivo e entra em regime diferenciado
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga, explica que o regime diferenciado é diferente da alíquota reduzida. Os termos serão definidos em lei complementar.
-
Moreira: “Agências não podem agir sob o risco de prevaricar”
O Conselheiro da Anatel Moisés Moreira compara a discussão travada na Aneel a situação ficcional: “Parece o filme Don´t Look Up, em que negam a existência do problema”.
-
Argentina arrecada US$ 875 milhões com leilão do 5G na faixa de 3,5 GHz
Montante ficou abaixo do esperado pelo governo; Claro e Telecom Personal arremataram lotes de 100 MHz, enquanto Telefónica ficou com banda de 50 MHz
-
Intelbras vai fabricar produtos da Fiberhome no Brasil
Pelo acordo, Intelbras começa a produzir para a Fiberhome no Brasil em janeiro de 2024, com foco nos provedores de internet
-
Postes: o que acontece agora que Aneel avalia texto diferente da Anatel?
Baigorri, da Anatel, fala em esperar para convergir, enquanto Moreira critica possível mudança pela Aneel. Abrint considera recuo ruim. Advogados vêem saldo positivo.