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STF forma maioria contra nova tentativa de debater velocidade média da internet na fatura
Abrint tentava reverter a decisão emitida pelo Supremo em agosto deste ano, que validou regra implementada aos provedores no Mato Grosso do Sul.
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Pela primeira vez, Anatel converte multa em capacitação de mulheres em risco social
A Claro irá investir R$ 3,9 milhões em projeto de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme proposta do conselheiro Alexandre Freire.
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Proposta de lei que amplia Conselho de Comunicação será entregue a Pacheco
O anteprojeto de lei que inclui dois representantes de telecom e mais dois da sociedade civil será encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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ANPD processa TikTok por violação de dados de crianças
Autoridade impôs medidas de regularização à rede social, incluindo a desativação do recurso “feed sem cadastro”; ferramenta de verificação de idade do aplicativo também opera com irregularidades
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Anatel autoriza reajuste de tarifas pelas concessionárias de telefonia fixa
Telefônica, Oi e Sercomtel são autorizadas a elevar tarifas de plano básico dos clientes das concessões. Algar Telecom deverá reduzir cobrança.
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TV Síntese: Fim de mandato na Anatel, lacre virtual de IPTV, e Oi em pauta
Nesta edição do TV Síntese Semanal, a conversa da redação sobre os temas quentes do setor. Tem o fim do mandato de Artur Coimbra e consequente convocatória de substituto, a guerra contra a pirataria via IPTV e o aval ao aumento de capital da Oi
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Sateliot lança programa de educação na América Latina com Unesco
Iniciativa foi anunciada durante o Encontro Global de Educação, em Fortaleza; escolas do Brasil e do Chile serão as primeiras a participar do programa com foco em ciência e matemática
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Em última manifestação, Coimbra defende manter a Norma 4 e o SCI
Para Artur Coimbra, uma decisão da Anatel para eliminar a atual flexibilidade dos dois modelos – SCI e SCM- poderia por em risco operações que hoje se sustentam com base na Norma.
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Caram e Albuquerque assumem Conselho da Anatel a partir desta terça
Vinicius Caram, de Outorgas e Recursos à Prestação e Daniel Albuquerque, de Administração e Finanças assumem como interinos na direção da agência. Coimbra deixa Anatel com 98% dos processos relatados aprovados por unanimidade.
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Conselho Diretor da Anatel aprova a entrada de novos sócios na Oi
O Conselho Diretor da Anatel aprovou o aumento de capital da Oi, medida necessária para a entrada de novos sócios na companhia em função da troca de dívida por participação social.
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Diniz: Anatel 27 anos – conquistas e desafios!
Ex-conselheiro celebra os 27 anos da Anatel e aborda avanços na expansão da banda larga fixa e desafios no setor móvel.
