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STF confisca R$ 18,35 milhões de X e Starlink e libera contas
Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos.
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Uso secundário de espectro poderá ter disputa de preço
O PGMC deverá estipular que as três operadoras com Poder de Mercado na telefonia celular façam oferta pública de espectro pelo PPDUR para o ran sharing por outros players. Mas nos municípios onde houver mais de um comprador interessado, elas poderão fazer leilão.
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MPF opina em favor do extrato de velocidade da internet na fatura
PGR cita resolução da Anatel que já prevê informações mínimas de direito dos consumidores, entre elas, o volume diário de dados trafegados.
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Após pane das Americanas, Fitch prevê melhora do cenário para investimentos em empresas Brasileiras
Passado risco de contágio da quebra da empresa de varejo, redução dos juros e queda da inflação são notícias positivas para empresas locais rolarem dívida e atraírem investidores, diz Fitch.
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Cinema fica de fora do PL que renova cotas nacionais
Por acordo, cota de tela será discutida em projeto separado. Emenda que exclui trecho é iniciativa do presidente da CCDD, comissão terminativa.
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Intel e Sonda fecham parceria para a América Latina
Acordo prevê atuação conjunta das empresas em projetos de digitalização na região; parceria deve incluir soluções baseadas em nuvem, automação e Inteligência Artificial, entre outras aplicações
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Emenda em estudo pode fortalecer Anatel e Ancine contra pirataria audiovisual
Proposta consta em projeto de lei que prorroga cotas para conteúdo audiovisual no cinema e na TV por assinatura
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Anatel confirma votação do acordo Winity / Vivo na sexta, 1º
Votação, que foi adiada de agosto para setembro, vai decidir se Winity e Vivo podem prosseguir com acordo de compartilhamento de infraestrutura.
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Governo da Itália aprova compra de participação em unidade de rede fixa do Grupo TIM
Decreto prevê que governo desembolse até 2,2 bilhões de euros para ficar como sócio minoritário da NetCo, cuja venda está sendo negociada pela Telecom Italia com o fundo KKR; Tesouro também tem interesse em subsidiária de cabos submarinos
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Rezende: O subsídio de telecom para o setor elétrico no uso dos postes
O consultor João Rezende, ex-presidente da Anatel, traz nesse artigo o histórico da formação do preço de referência pelo uso dos postes do setor elétrico pelas operadoras de telecom e alerta que o novo valor não pode criar subsídios para qualquer dos dois segmentos.
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Tribunais no Brasil precisam garantir direito de defesa sobre patentes de telecom, diz executivo da Ericsson
Ícaro Leonardo da Silva, brasileiro diretor de Patentes da multinacional sueca, aponta que há movimento no País para driblar pagamento de royalties pelo uso de propriedades intelectuais de redes móveis; defende um único padrão para o 6G no mundo e indica que ainda é cedo para definir soluções da sexta geração