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STF confisca R$ 18,35 milhões de X e Starlink e libera contas
Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos.
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Oi rebate bancos e diz que tutela antecipada é parte da busca por sustentabilidade
Em comunicado, Oi afirma que situação financeira requer ação para garantir a sustentabilidade de longo prazo; que foi impactada por questões “exógenas” à companhia; e defende a integridade dos funcionários.
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Combate a fake news estará articulado ao debate internacional, diz Brant
Segundo João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a política do combate à desinformação digital irá caminhar em dois ritmos: o emergencial e outro que vai travar o diálogo mais amplo com a sociedade civil, empresas e o Parlamento.
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Arbitragem sobre valor da concessão deve se estender para além de seu fim
Segundo Artur Coimbra, a expectativa de que as decisões das juntas arbitrais fossem tomadas em 2024 não deverá ser confirmada, o que significa que a concessão de telefonia vai acabar antes da decisão arbitral.
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Anatel fará grandes refarmings das bandas A, B, D, E, usadas pelo 3G do celular
A redestinação das bandas A e B ocorrerá em 2028 e das bandas D e E em 2032, anunciou o conselheiro Artur Coimbra.
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Comissão Europeia processa estados-membros por falta de adesão à lei do direito autoral
Comissão Europeia inicia ação contra 11 estados-membros que não regularam leis sobre direito autoral e de retransmissão de rádio e TV online.
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MCom instala 282 pontos do WiFi Brasil em 40 dias
Nordeste foi a região mais beneficiada, com 216 instalações
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Senacon arquiva denúncias incompletas contra telemarketing abusivo
As 533 manifestações poderão ser revistas se incluídas no novo canal de denúncia, que garante a defesa das empresas que usam esse serviço
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MCom e Unb vão atualizar leis do audiovisual
Telefonia fixa, instalação de antenas e recursos do Fust são também prioridades do Ministério das Comunicações
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Vivo ativa rede 5G em mais 8 cidades
A Vivo anunciou a ativação de sua rede 5G em mais 8 cidades com mais de 500 mil habitantes
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Dona da Claro, América Móvil vê lucro despencar 60,4% em 2022
No quarto trimestre, queda foi ainda maior (90%); companhia encerrou o ano passado com 300 milhões de clientes móveis e 73,28 milhões de assinaturas de serviços fixos