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STF confisca R$ 18,35 milhões de X e Starlink e libera contas
Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos.
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Sob críticas de petistas e blindagem do União Brasil, Juscelino Filho se reúne com Lula
Após presidente do PT, Gleisi Hoffmann defender seu afastamento, lideranças do União Brasil divulgaram nota em defesa do ministro; ele e o chefe da Defesa, Jorge Múcio, se encontram com presidente da República nesta segunda.
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ANPD monta GT para se posicionar sobre plataformas digitais
Grupo vai acompanhar debate e encaminhar colaborações à regulação; tema está concentrado no Congresso Nacional.
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ANPD e sigilo: expor investigados ‘já seria uma punição’, diz presidente
Primeira sanção deve ocorrer nos próximos três meses; autarquia tem outras 6 mil denúncias na fila. Mas processos vão correr em sigilo até a decisão da diretoria da ANDP, diz o presidente Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior
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Vivo compra a startup Vale Saúde Sempre
Aquisição da startup reforça posicionamento da empresa como ecossistema digital; negócio pode atingir o valor máximo de R$ 60 milhões
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A credores, Oi projetou EBITDA negativo, mas avanço na receita em 2023
Em meio a um pedido de nova recuperação judicial, operadora indica que despesas totais devem superar o faturamento neste ano, mas quadro deve se reverter a partir de 2024
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STF marca audiência sobre punição a provedores por crimes dos usuários
Tema é discutido em dois recursos com repercussão geral; debate visa ouvir especialistas, além de representantes do Estado e sociedade civil
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Projeto de Lei prorroga a desoneração da folha até 2027
PL 334/23 que estende validade da desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2027 foi apresentado no Senado em fevereiro. Brasscom defende a medida.
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Oi recebe apoio da V.tal para implementar plano de recuperação judicial
Empresa de rede neutra se compromete a conceder 50% de desconto à operadora em todas as obrigações previstas para o período de 2025 a 2028; Oi diz que proposta está alinhada aos objetivos do plano de reestruturação
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Mobricce Nunes: Possível caminho para construção de consenso entre TCU e ANATEL
Guilherme Mobricce Nunes aponta que o impasse entre TCU e Anatel quanto à reversibilidade dos bens de concessionárias pode ser resolvido através do instrumento da “solução amigável de controvérsias”, regulado em 2022 por instrução normativa.
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Oi anuncia acordo com parte dos credores para reestruturação de dívida
Trato, informado um dia depois de a operadora ingressar com pedido por nova recuperação judicial, envolve credores de títulos com vencimento em 2025 e agências de crédito à exportação; tele também adquiriu empréstimo de US$ 275 milhões para cobrir obrigações de curto prazo