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Lula prorroga incentivos da Lei de TICs para até 2073 e cria programa para chips
Os incentivos fiscais para a indústria de tecnologias da informação e Comunicação (TICs) ficam equiparados ao mesmo prazo dos incentivos previstos na Zona Franca de Manaus e são ampliados os incentivos do PADIS, de chips.
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Oi convoca nova assembleia de acionistas
Nova AGOE acontece em 12 de maio, com ou sem quórum mínimo. Em pauta, aprovação do novo pedido de recuperação judicial pela operadora e aval aos atos da diretoria
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Justiça declara inconstitucional regra da Anatel sobre planos promocionais
A decisão unânime, de 20 desembargadores, aponta que o artigo 46 do Regulamento Geral de Direito dos Consumidores (RGC), que obriga as operadoras a estender pacotes promocionais a toda a sua base de cliente fere a livre iniciativa e ultrapassa a competência da União.
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Retirada de entidade supervisora é “recuo grave”, critica a Coalizão Direitos na Rede
Grupo de entidades reunidas na Coalizão Direitos na Rede defende que entregar missão de regular plataformas à Anatel é uma alternativa “problemática e indesejável”. Ainda assim, defende aprovação do PL.
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Álvaro Menezes vai comandar a área de Fusões e Aquisições da Alares
Reforço da Alares, Álvaro Menezes já passou por Telefônica Vivo, Nokia e Algar
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Anatel prorroga frequências de 1,9 e 2,1 GHz da Claro até 2038
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a renovação de frequências da Claro nas faixas de 1,9 e 2,1 GHz em todo o Brasil pelo prazo máximo previsto em regulamento. Licenças originais venciam domingo.
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Lei do Bem: PL travado na Câmara amplia tipos de empresas que podem se beneficiar
Arthur Lira determinou ainda em 2022 que o PL 4.944/20, que modifica a Lei do Bem, pularia comissões por falta de consenso, indo direto à votação no plenário. Mas tema segue fora da pauta.
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Huawei tem leve alta de receita no primeiro trimestre de 2023
Em breve comunicado, fabricante chinesa destacou que resultado ficou em linha com as previsões; margem de lucro líquido foi de 2,3%
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ANPD alerta Poderes para que regulação de plataformas não conflite competências
Autarquia ressalta que suas atribuições para proteção de dados prevalecerão sobre outros órgãos da administração pública.
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Huawei mira chegar ao top 3 do mercado de infraestrutura de data center no Brasil
Com fortalecimento de parceria no País, fabricante chinesa projeta estar entre as principais fornecedoras em até três anos; ISPs são foco da investida em equipamentos para centros de dados
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TV Síntese Semanal: Bloqueio de chamadas, PL das Fake News e Oi
No TV Síntese Semanal desta sexta, uma conversa sobre o bloqueio de chamadas abusivas pela Anatel, a tramitação do PL das Fake News e a situação da recuperação judicial da Oi