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Lula prorroga incentivos da Lei de TICs para até 2073 e cria programa para chips
Os incentivos fiscais para a indústria de tecnologias da informação e Comunicação (TICs) ficam equiparados ao mesmo prazo dos incentivos previstos na Zona Franca de Manaus e são ampliados os incentivos do PADIS, de chips.
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Salários das agências reguladoras chegam a R$ 22,9 mil
Reajuste de 9% já está em vigor e será pago em junho
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Anatel prorroga consulta para cálculo de multas de editais
A consulta foi prorrogada para até 17 de maio
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Google remove manifesto contra PL após cautelar
Senacon classificou nota da empresa como “publicidade enganosa e abusiva”. Medida exige disponibilização de “contra propaganda”.
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OUMUA Capital procura empresa para investir até R$ 120 milhões
Ao lado de parceiros, fundo planeja assumir o controle de um negócio considerado sustentável do ponto de vista de alavancagem e com ampla base de clientes
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PL das Fake News: Senacon notifica Google por propaganda enganosa e abusiva
Órgão diz que há ‘indícios’ de censura promovida nas plataformas da empresa e exige que usuários tenham informação expressa sobre os ‘interesses comerciais’.
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Grizendi: depois da uberização, a neutralização das redes
Brasil está avançando no processo de neutralização das suas infraestruturas de rede fixa e móvel
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Oi convoca nova assembleia de acionistas
Nova AGOE acontece em 12 de maio, com ou sem quórum mínimo. Em pauta, aprovação do novo pedido de recuperação judicial pela operadora e aval aos atos da diretoria
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Justiça declara inconstitucional regra da Anatel sobre planos promocionais
A decisão unânime, de 20 desembargadores, aponta que o artigo 46 do Regulamento Geral de Direito dos Consumidores (RGC), que obriga as operadoras a estender pacotes promocionais a toda a sua base de cliente fere a livre iniciativa e ultrapassa a competência da União.
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Retirada de entidade supervisora é “recuo grave”, critica a Coalizão Direitos na Rede
Grupo de entidades reunidas na Coalizão Direitos na Rede defende que entregar missão de regular plataformas à Anatel é uma alternativa “problemática e indesejável”. Ainda assim, defende aprovação do PL.
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Álvaro Menezes vai comandar a área de Fusões e Aquisições da Alares
Reforço da Alares, Álvaro Menezes já passou por Telefônica Vivo, Nokia e Algar