Apresentado PL com proposta de juristas para regular a inteligência artificial
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco protocolou o PL 2338/23 nesta quarta-feira, que prevê autoridade nacional de inteligência artificial e registro dos sistemas
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Rafael Bucco
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Mercado móvel interrompe queda e adiciona 521 mil clientes em março
Mercado móvel terminou março com leve crescimento de 0,21%, puxado pelo 5G. Claro lidera na tecnologia, seguida de perto pela Vivo, enquanto TIM acrescentou usuários em ritmo mais acelerado.
No Cade, Cloud2U questiona acordo Winity / Vivo
Cloud2U afirmou ao Cade que tem interesse na faixa de 700 MHz, mas teme que acordo resulte em barreira para entrantes acessarem a faixa baixa de espectro, necessária à oferta do 4G enquanto as redes puramente 5G são economicamente inviáveis
Operadoras sofrem novas derrotas na disputa do chip neutro
Justiça e Anatel negam recursos a Telefônica e Claro, que questionam legitimidade da empresa Base no fornecimento de chip neutro para professores e estudantes dos estados de Alagoas e Amazonas.
Na Europa, começa a correr prazo para big techs se adequarem a regra de mercados digitais
Lei de Mercados Digitais obriga apps e redes sociais a adotarem a interoperabilidade, a permitirem a instalação de lojas de apps alternativas nos celulares e que usuários tenham mais controle sobre como seus dados são usados para fins comerciais.
Oi convoca nova assembleia de acionistas
Nova AGOE acontece em 12 de maio, com ou sem quórum mínimo. Em pauta, aprovação do novo pedido de recuperação judicial pela operadora e aval aos atos da diretoria
Retirada de entidade supervisora é “recuo grave”, critica a Coalizão Direitos na Rede
Grupo de entidades reunidas na Coalizão Direitos na Rede defende que entregar missão de regular plataformas à Anatel é uma alternativa "problemática e indesejável". Ainda assim, defende aprovação do PL.
Anatel prorroga frequências de 1,9 e 2,1 GHz da Claro até 2038
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a renovação de frequências da Claro nas faixas de 1,9 e 2,1 GHz em todo o Brasil pelo prazo máximo previsto em regulamento. Licenças originais venciam domingo.
Lei do Bem: PL travado na Câmara amplia tipos de empresas que podem se beneficiar
Arthur Lira determinou ainda em 2022 que o PL 4.944/20, que modifica a Lei do Bem, pularia comissões por falta de consenso, indo direto à votação no plenário. Mas tema segue fora da pauta.
Operadoras terão novo protocolo de identificação de chamadas no celular ainda este ano
Recurso baseado do protocolo "stir shaken" exibe nome da empresa que contratou o call center para a chamada, sua logomarca, e pode trazer até assunto do contato.
Anatel amplia alcance da cautelar das chamadas abusivas a todas as operadoras do país
Agência determinou a todas as operadoras de telefonia do país bloquearem usuários que façam chamadas em massa. Antes, apenas 26 teles deveriam obedecer à ordem. Medida passa a valer para novas operadoras alcançadas em 1º de junho.
MCom defende apoio a ISPs para acelerar expansão do 5G
Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do MCOM, diz que provedores já fizeram bom trabalho em expandir a rede fixa pelo interior. Vicente Aquino, da Anatel, sugeriu incentivos para compradores de espectro 5G anteciparem metas de cobertura.
Claro Brasil terminará ano com 11,1 milhões de casas passadas em fibra
Daniel Hajj, CEO da América Móvil, dona da Claro, diz que empresa seguirá expandindo rede de fibra, com meta de fazer entre 1,6 milhões e 2,4 milhões de casas passadas este ano.
Conectividade Significativa passa a ser o foco do MCOM, diz Juscelino Filho
Ministro das Comunicações afirma que universalização está encaminhada com os compromissos assumidos pelas operadoras no leilão 5G e com recursos do Fust, e desafio agora é promover a inclusão e letramento digital de quem está fora da internet
Presidente da Anatel defende maior competição no mercado de celulares
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, defende ação da agência para atrair mais fabricantes ao Brasil, resultando em queda de preços pela competição
Consulta define requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico
Anatel vai receber pelos próximos 45 dias comentários a respeito do ato que atualiza os requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico
Com reforço de R$ 1 bilhão no caixa, Oi estuda vender Serede e Tahto
Oi firmou contrato para receber empréstimo de até US$ 275 milhões tomado junto a parte dos credores financeiros. E revelou documento das negociações que mostra possível venda das empresas Tahto e Serede, além das ações da V.tal.
Oi: Plano de recuperação sai antes dos resultados de 2022
Oi informou ao mercado que prevê concluir e apresentar o plano de recuperação judicial antes de divulgar os resultados de 2022. A empresa publicou dados preliminares que apontam alta nas receitas, mas forte queda no EBITDA.
MPF nega recursos das teles e confirma vitória da EDS no leilão de nuvem
MPF recusou recursos de Claro e Oi, manteve EDS como vitoriosa e vai contratar R$ 15,95 milhões em serviços de nuvem, deságio de 53% em relação ao teto estimado.
Abrintel pede ao Cade extinção do processo que analisa acordo Winity / Vivo
Para a Abrintel, contratos entre Winity e Vivo vão mudar, o que faz o pedido de aval para o acordo perder o sentido. Caso o Cade não aprove a extinção, entidade requer suspensão da análise até o fim das tratativas na Anatel.