TV 3.0: Governo quer aumentar número de canais, mas falta espectro

Anatel disse ao MCOM que há falta de frequências para TV aberta e FM, apontando, entre os problemas, a subutilização do espectro por serviços de TVA

(crédito: Freepik)

De olho na TV 3.0, o Governo comunicou à Anatel, em junho, plano de ampliar a quantidade de canais disponíveis em TV aberta e em FM em todas as capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes. A revelação partiu do vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, durante a reunião do conselho diretor da autarquia.

O ofício do MCOM chegou à Anatel em 15 de junho, solicitando a reserva de espectro para criação de ao menos um novo canal em cada cidade.

O pedido gerou preocupação, já manifestada pela da área técnica da agência ao MCOM, uma vez que praticamente não existe frequências disponíveis em UHF.

“Em regiões metropolitanas, seria necessário liberar mais canais, por comportarem várias cidades com 200 mil habitantes ou mais. Em São Paulo, seria preciso disponibilizar 16 canais”, exemplificou Moreira.

Segundo ele, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação apontou dificuldade em reservar o recurso por conta, entre outros fatores, da ocupação das faixas por canais de TVA (TV por assinatura transmitida por UHF) que, em alguns casos, sequer têm assinantes.

Moreira apontou uma questão relevante para a chegada da TV 3.0. Citou estudo pelo qual em cidades onde vivem 73% da população não será possível fazer uma migração gradual do atual padrão de TV Digital para o futuro padrão de TV 3.0. As emissoras deverão, nestes casos e dado o cenário do momento, desligar um sinal e ativar o outro.

“Em todas as cidades com TVA, a transição para a nova geração de TV vai demandar compartilhamento de espectro, e algumas emissoras serão forçadas a fazer a transição sem garantia de período de transmissão simultânea nas duas tecnologias”, resumiu o conselheiro.

Justamente por isso, ele votou contra a renovação da licença de espectro da TVA Boa Ventura.

O conselheiro Vicente Aquino, relator desse pedido de renovação, votou pela sua aprovação.

O conselheiro Artur Coimbra propôs a suspensão do processo até que os estudos sobre uso de espectro da TV 3.0 sejam concluídos e as regras para implantação da nova TV aberta estejam definidas, o que deve acontecer em 2024. Um GT a respeito da TV 3.0, conduzido pelo MCOM, foi instalado mês passado, e deverá fornecer estes estudos.

“Não está claro se o espectro vem sendo usado de forma eficiente, nem se há interesse público econômico e social na renovação”, falou Coimbra. E continuou: “O decreto da TV 3.0 pede mais espectro para sua implantação. Há uma mesma faixa de espectro hoje para comportar SEAC (TVA) e Radiodifusão”, justificou.

Vicente Aquino reviu o voto. Alexandre Freire e Carlos Baigorri seguiram a proposta de Coimbra, e a tramitação do caso foi suspensa. Também foram suspensos até 2024 outros casos semelhantes em pauta no conselho diretor, a respeito das empresas Central TVA e TV O Dia.

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Rafael Bucco

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