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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]

Governo recua e faz projeto de lei para intervir na Oi e vai publicar MP para empresa negociar créditos da União

Convencido pela Advocacia Geral da União de que seria inconstitucional ampliar os poderes da Anatel para intervir na Oi por meio de Medida Provisória, o governo recuou, e decidiu formular um projeto de lei, que irá modificar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Mas também será publicada uma Medida Provisória (MP) para tratar dos créditos junto à União de empresas em risco. A MP ficará restrita a empresas de telecomunicações. Com essa MP, o governo deixa a Oi parcelar ou transformar em investimentos os R$ 15 bilhões que tinha em multas com a Anatel, tudo o que o mercado queria.
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Kassab confirma alerta da Anatel em intervir na Oi mesmo sem Medida Provisória

O ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou hoje, 26, aos jornalistas, que recebeu carta dos conselheiros da Anatel informando que poderiam intervir na Oi, mesmo sem a publicação da Medida Provisória, conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo. Segundo o ministro, o documento dos conselheiros da Anatel é mais uma alerta, no seu entender, correto, sobre a situação da operadora.
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Claro vai em busca da liderança no celular e derruba o conceito clube no pós-pago

A estreia de Paulo César Teixeira como presidente da Claro (depois de liderar o grupo Telefônica por uma década) não podia deixar de ser ambiciosa. E ele, em sua primeira entrevista à imprensa, disse a que veio: "Nós queremos a liderança no segmento móvel. Estamos a cinco pontos percentuais do líder. Sabemos que é uma maratona, mas vamos evoluir o portfólio e a comunicação com proposta de valor e chegar lá".
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Anatel tem relatório de intervenção na Oi pronto e o interventor é Isaac Averbuch

A MP da Oi deve sair esta semana, antes da AGO da operadora, marcada para dia 28. A intenção do governo é ainda a de ter a lei como uma espada, para que a empresa acelere o acordo com os credores. Mas os preparativos para a intervenção estão acelerados. A agência já tem o relatório pronto com possíveis razões para isso ocorrer e o nome escolhido para ser o interventor deverá sair de seus próprios quadros, ou melhor, do gabinete do conselheiro Igor de Freitas, o mais envolvido com esse processo.
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“TV paga ainda tem janela de tempo para se reiventar”, afirma José Félix

O presidente do grupo América Móvil, José Antonio Félix, acha que a TV paga ainda tem um certo tempo antes de bater de frente com a competição do vídeo via streaming (como o Netflix), por exemplo. E ele acredita que o setor de telecom é que vai acabar ganhando a corrida pela inovação frente o mundo da internet. No front brasileiro, ele entende que o próprio mercado vai querer acabar com a atual divisão entre distribuidor e produtos de conteúdo audiovisual
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O mercado brasileiro de telecom passa por desorganização estrutural. Crédito-divulgtação

A renovação das frequências é o mais importante no PLC 79, afirma Félix, CEO da América Móvil

O presidente do grupo América Móvil no Brasil, José Félix, é muito pouco afeto a debater em público questões vinculadas à regulação setorial. Em entrevista ao Tele.Síntese, porém, ele fala sobre o PLC 79 projeto que, para ele, é fundamental que preserve o princípio da renovação do espectro, sob risco de poder provocar um caos no serviço. O executivo fala também dos planos da empresa para este ano, e já se prepara para outra polêmica: acha que a separação entre distribuição e produção de conteúdo prevista na lei do SeAC não sobrevive por muito tempo no Brasil.
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PDT ingressa no STF contra leilão do satélite da Telebras

O deputado André Figueiredo (PDT/CE) ingressou hoje, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que seja suspenso o leilão do satélite da Telebras.O edital, que está em consulta pública desde o dia 27 de fevereiro, dividiu a capacidade civil do satélite em quatro lotes e a estatal pretende leiloá-los a grandes operadoras privadas de telecomunicações. "As empresas que comprarem o uso do satélite não terão qualquer obrigação nas metas de universalização ou em garantir preços mais acessíveis de banda larga", disse o deputado.
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Banda larga via satélite fica protegida com decisão da Anatel, comemora SindiSat

Com a proteção de 500 MHz para as estações terrestres da banda Ka, a Anatel está apostando firme na tecnologia do satélite para fortalecer a infraestrutura de telecom e massificar a rede de acesso de banda larga do país. Para o presidente do SindiSat, Luiz Otávio Prates, "não existe infraestrutura de telecomunicações no Brasil sem satélite". E essa aposta significa que o Brasil não vai ter as mesmas frequências que os EUA para a 5G, por exemplo. Risco que a Anatel achou que vale a pena.
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Anatel estuda destinar mais 390 MHz para a banda larga móvel

A área técnica da Anatel já concluiu os estudos, que começarão a ser encaminhados para a avaliação do Conselho Diretor, sobre quais deverão ser as frequências a comportar as novas demandas por comunicação de dados da 5G. Voltará para a pauta a faixa de 3,5 GHz e novas propostas no mínimo ousadas, como TDD móvel. As informações foram divulgadas por Agostinho Linhares, gerente de frequência.
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