Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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Com a proliferação de bilhões de dispositivos conectados, uma nova forma de ocupar o espectro poderia ser conforme a relevância da aplicação, sugere o professor Caio Márcio Pereira Neto.
O operadora móvel virtual (MVNO) tem atualmente regras muito rígidas, que poderiam impedir o desenvolvimento da Internet das Coisas, diz o gerente da agência, Nilo Pasquali. Além de flexibilizar essas regras, a Anatel estuda alternativas para reduzir as taxas do Fistel, evitando prejudicar a arrecadação do Tesouro Nacional, mas estimulando o crescimento dessa indústria.
A entidade - que congrega grandes empresas de TIC - teme que a conectividade caracterizada pela IoT venha a ser regulada pela agência reguladora como uma "revenda de serviços de telecomunicações", o que iria retardar a implementação do serviço no país.
O conselho da Anatel não aceitou o recurso da ABTA, e mais dois canais, a TV Cultura e a Rede RCI, passam a ser de distribuição obrigatória, na grade de programação das operadoras de TV paga por satélite.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de barrar a sanção do PLC 79 (que cria um novo modelo para a exploração do serviço de telecomunicações) para que o Senado decida sobre os recursos dos partidos de oposição, não tira a confiança do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, de que o projeto será aprovado pelo plenário do Senado, se essa for a decisão da Mesa Diretora daquela Casa.
O fundo questiona a saída de dois conselheiros seus, determinada pela Anatel. O relator sorteado para emitir parecer sobre o recurso foi Otávio Rodrigues.
Ninguém da base do governo quer esclarecer sobre o que será feito a partir de agora com o PLC 79. A Casa Civil da Presidência da República confirma aos jornalistas que devolveu para o Senado Federal o projeto da reforma de telecom. No Senado, porém, até o fechamento dessa edição, não havia registro dessa providência, e o ex-presidente e o atual presidente do Senado negam que tenham formalizado qualquer pleito para que o projeto retornasse ao Legislativo.
A sanção do presidente Michel Temer ao PLC 79, que muda a lei de telecomunicações para acabar com as atuais concessionárias e transferir os bens para investimento em banda larga, ainda não está certa e vai depender da decisão de dois agentes: da ministra do STF, para quem foi endereçado o Mandado de Segurança da oposição, alegando que a Mesa do Senado teria descumprido decisão da Suprema Corte; e da Casa Civil da Presidência da República, que deverá decidir se devolve o projeto ou se apoia a sanção.
O edital de venda da faixa de 700 MHz previa pagamento anual de R$ 1,1 bilhão, até acabar o compromisso de R$ 4 bilhões. Com a correção monetária e juros, o depósito de duas parcelas soma esse valor.
O presidente da Anatel e do Gired, Juarez Quadros, afirmou que fica mantida da data de 29 de março para o desligamento da TV analógica na região metropolitana de São Paulo (capital e 38 cidades). Ele acredita que até lá 90% das residências estarão prontas para receber o sinal digital. As teles pediram o adiamento em virtude do pouco prazo para a distribuição dos Kits à população de baixa renda.
As estatais brasileiras investiram no ano passado R$ 56,4 bilhões, ou 74% dos recursos autorizados. Mas Telebras, Correios e Finep, vinculados ao MCTIC, tiveram um desempenho bem inferior à média nacional. A Telebras investiu apenas 40,7% de seu orçamento; os Correios, 38,7% e a Finep, 55,5%
O número de residências na Capital Federal e cidades do entorno com TV digital ultrapassa as casas com TV analógica: 98,1%. No Brasil, em 2015 eram apenas 97,2% com casas com TV, segundo a PNAD
Pesquisa do IBOPE aponta que entre 86% ou 85% (a depender do critério de apuração) das residências da região metropolitana de São Paulo estão aptas a receber o sinal digital de TV. Com esse resultado, que está sendo debatido hoje, 30, pelos representantes da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras de celular, o adiamento da data do desligamento, prevista para 29 de março, fica muito difícil de ser confirmado, avaliam algumas fontes.
A partir de março, serão iniciadas as medidas para que as operadoras de celular ocupem a faixa de 700 MHz onde não vai ser preciso desligar a TV analógica. Segundo o presidente da EAD, Antonio Carlos Marteletto, 1,1 mil cidades estão no foco das empresas, que têm pressa nessa ocupação, porque os custos para levar a 4G são menores.
Em 2012 a Anatel decidiu que a antiga sede da Telesp, na Martiniano de Carvalho, é bem reversível. A operadora recorreu, e até hoje o processo continua a tramitar na agência.
O conselheiro Igor de Freitas disse hoje, 26, que a maioria do conselho da Anatel, e não apenas o presidente Juarez Quadros, considera necessário que a reforma de telecomunicações - expressa no PLC 79 - deva ser debatida pelo conjunto dos Senadores e votada pelo Plenário do Senado.
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