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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]

“MP viabiliza acordo da Oi e fortalece agência para intervir, se precisar”, afirma André Borges

O secretário de Telecomunicações, André Borges, confirmou ao Tele.Síntese que já está no Palácio do Planalto a proposta de Medida Provisória (MP) para resolver a difícil situação da Oi. Conforme antecipou hoje, 22, o jornal Valor Econômico, a MP prepara as questões legais para uma possível intervenção da Anatel na empresa. Mas o secretário esclarece que a Medida Provisória tem, na verdade, dois objetivos: viabilizar o acordo com os créditos da Anatel, mesmo os geridos pela AGU, e corrigir insuficiências da Lei Geral de Telecomunicações, para o caso de falência, a Anatel intervir. "Com essa MP, governo está exercendo seu papel na plenitude, para evitar mal o maior, que é a falência da Oi. O que se deseja é preservar o consumidor, a companhia e o mercado", afirmou o executivo.
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Anatel rejeita nove anos da lista de bens reversíveis da Algar Telecom

O conselho diretor da Anatel publicou acórdão no dia 6 de março deste ano negando o recurso de segunda instância da operadora Algar Telecom e reafirmou a abertura processo de apuração de descumprimento de obrigação (PADO), que vai resultar em multas, pela inconsistência da relação de bens reversíveis apresentada pela operadora nos períodos de 2005 a 2008 e de 2010 a 2014. Somente no ano de 2009 a empresa teve a sua prestação de contas aprovada pela agência reguladora.
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“O TCU liberou o modelo de venda do satélite da Telebras”, afirma Valente

O diretor de operações da Telebras, Jarbas Valente, em longa entrevista ao Tele.Síntese (que pode ser lida na íntegra) fez inúmeras afirmações instigantes. Entre elas, que o TCU aprovou o modelo de venda do satélite; que o Executivo não deu qualquer orientação para a estatal deixar de atender órgãos do governo; que a banda reservada à Telebras vai atender também governos estaduais e municipais; que a Telebras não é governo para estabelecer meta de cobertura em edital; e que PNBL manda apenas atender a demanda por banda larga, e demanda "social" virá com antena de WiFi.
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“Pelo menos três grupos estão interessados no leilão do satélite”, prevê Valente

O diretor de operações da Telebras, Jarbas Valente, afirma que a capacidade do satélite reservada à Telebras irá possibilitar a empresa a conectar 2 mil cidades brasileiras além das escolas, postos de saúde e segurança. E prevê o interesse de pelo menos três grupos privados na compra da capacidade restante.
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Dataprev contrata rede da Telebras por R$ 292 milhões e governo reavalia política de preferência

O ministério do Planejamento está revendo a política definida pelo governo Dilma de dar preferência à Telebras nos contratos de redes de telecom pelo governo federal. Segundo o secretário de telecom, André Borges, o MCTIC está fazendo um reestudo sobre quais seriam as reais necessidades de comunicação controlada e privativa. " Ter a Telebras não significa que está atendido o requisito das comunicações controladas, até porque ela aluga circuitos de outras empresas", disse ele.
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Crédito: Freepik

Projeto que proíbe franquia de internet na banda larga fixa é aprovado hoje pelo plenário do Senado

O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade o PL 174/16, que proíbe a "implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa." A votação se deu bem rápida, de pouco mais de uma hora, e só recebeu manifestação de apoio. Agora, ele vai para a Câmara dos Deputados.
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Celular de Brasília terá a super velocidade da 4.5G ainda neste semestre

Vendors que participam do Mobile World Congress, em Barcelona, que termina nesta quinta-feira, informam que a tecnologia 4,5 GHz (que fornece a velocidade de conexão do celular de mais de 300 Mbps) estará comercialmente disponível neste semestre na Capital da República. Embora não confirmem a empresa que irá sair na frente com a LTE-Advanced, tudo indica que será a Claro, que já testa essa tecnologia desde 2015.
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