
Minoritários e conselheiros da Oi batem forte no comunicado da Anatel
Para os interlocutores, a anúncio do pedido de abertura de investigação é singular .

Para os interlocutores, a anúncio do pedido de abertura de investigação é singular .

A Agência anti-truste não concordou com a tese apresentada pelo Ministério Público. Para o Cade, não há qualquer evidência de que o zero-rating cria obstáculo para o ingresso ou permanência de outros aplicativos.

O conselheiro Leonardo de Morais, relator sorteado para analisar o pedido de decretação de caducidade e de cassação da Oi, afirmou ao Tele.Síntese que irá pautar a matéria para a reunião do conselho diretor do dia 28 de setembro. Segundo ele, o seu relatório vai trazer o diagnóstico sobre as condições econômico-financeiras da empresa, a qualidade da operação, e aspectos afetos à gestão. "O objetivo do acompanhamento que a Anatel tem feito é garantir a plenitude das atividades operacionais da empresa em benefício último da integridade do sistema de telecomunicações do Brasil; do bom atendimento aos consumidores; e para mitigar os riscos de interrupção dos serviços da população", afirmou ele. Além disso, o seu relatório trará também uma análise minuciosa dos aspectos legais sobre os artigos 110 e 114 da Lei Geral de Telecomunicações.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse agora pela manhã ao Tele.Síntese, em resposta ao comunicado da Oi, lançado ontem à noite, que o pedido do conselheiro Igor de Freitas para que o conselho decida sobre abertura ou não de processo de caducidade da Oi está calcado no cenário econômico-financeiro da operadora, e não em sua atuação operacional. A Oi, em sua manifestação ao mercado, estranhou a posição da Anatel, até porque os indicadores operacionais melhoraram.

A Anatel divulgou hoje, 31, à noite nota oficial comunicando ao mercado que abriu processo, a pedido do conselheiro Igor de Freitas, para decretar a caducidade da concessão de telefonia fixa da Oi e a cassação da autorização de celular e banda larga da operadora. Conforme a agência, " o cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras."

Segundo Kassab, a caravana irá se encontrar com o ministro do STF na segunda semana de setembro.

O instituto desenvolveu um equipamento único no mundo, que fará a 5G chegar em áreas remotas do país.

Igor de Freitas poderá ser reconduzido à direção da Anatel, se quiser continuar, disse Gilberto Kassab.

O CEO da Claro, Paulo Cesar Teixeira, afirmou hoje, 31, que a empresa irá modernizar 9 mil antenas em todo o país até o final do ano com a tecnologia de 4,5 G, além de instalar outros 2 mil novos sites em áreas estratégicas. " O plano de investimento da Claro móvel é o maior da história da empresa", afirmou, embora não divulgue os números.

Se o relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou a espinha dorsal da política industrial brasileira, - entre outros não deixa pedra sobre pedra a Lei de Informática que existe no país há 25 anos, a ação da Secretaria de Política de Informática do MCTIC, que resolveu cobrar nova prestação de contas dos investimentos feitos no Brasil e pesquisa e desenvolvimento (P&D) dessa mesma lei, poderá acabar por colocar uma pá de cal na política industrial, desabafam empresários do setor.

A Comissão Mista do Senado aprovou a MP da Refis das multas mas a importante emenda para a Oi, defendida pela Anatel, e que autoriza o a troca dessas multas em investimentos em redes de telecom, sob a forma de TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) não foi mesmo incluída no relatório final.

As empresas esperam que, depois desse retrabalho, que remonta a recolher informações dos últimos 10 anos, o governo não demore outros 10 anos para analisar as informações.

O secretário de Informática, Maximiliano Martinhão acha que a proposta tem pontos positivos e que deve ser debatida com demais entidades setoriais.

A consulta pública lançada pela Anatel, que destina 40 MHz (20+ 20 nas faixas de 1.990 - 2.010 MHz e 2.180 -2.200 MHz) para a banda S, para o Serviço Móvel Global por Satélite, ganhou hoje,25, o apoio dos diferentes atores, durante a audiência pública. As divergências surgiram quanto ao serviço a ser prestado.

Por maioria de votos ( do presidente da Anatel, Juarez Quadros, e dos conselheiros Igor de Freitas e Otávio Rodrigues) a Anatel deu hoje, 24, o primeiro passo para cassar as outorgas da operadora de telecomunicações que pertence à prefeitura de Londrina e à Copel. A Sercomtel está em grave situação financeira. O conselho decidiu abrir processo de decretação da caducidade da outorga de telefonia fixa ( porque é concessão) e de decretação de cassação das outorgas de celular e de banda larga (porque estão sob o regime privado).

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, espera que a Oi tenha cumprido o prazo definido pelo Conselho Diretor na reunião com os controladores, realizada no dia 1 de agosto, e tenha protocolado hoje, prazo final, a sua nova proposta de investimento para a sua recuperação judicial. "Contamos que a Oi tenha entregue a sua proposta hoje,24,", disse Quadros, após a reunião do conselho diretor da agência

O setor aguardará a agenda do ministro Kassab para defender o PLC 79 também no STF.

O presidente do Senado Federal, Eunicio de Oliveira, recebeu representantes de 10% do PIB brasileiro para dizer que só vai pautar o PLC 79 depois da decisão do STF. As teles queriam urgência.

A gigantesca operadora China Telecom mira o Brasil. Esta semana seus principais executivos, entre eles, o VP Global, Xiao Wei Wade, reuniram-se com os dirigentes da Anatel, em Brasília. Também circularam por ministérios.

Para Igor de Freitas, sem os recursos das multas, haverá muito pouco dinheiro para investimento em banda larga onde não há retorno econômico