TIM quer prorrogação do REPNBL
Para a operadora, a nova pública deve assegurar o fim do feriado regulatório para as redes que forem construídas a partir das inovações regulatórias.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Miriam Aquino
Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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Leilão reverso, só com fundos públicos, defende Oi
Para a concessionária, investimentos com recursos de troca de metas ou de TACs devem ser feitos pelas empresas que detinham esses compromissos.
Brasil deve se restringir a defender LGT e Marco Civil na UIT
Sem consenso, a Anatel irá levar um documento mínimo à UIT
Redução do Fistel para satélite tramita no Senado Federal
O atual conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, enquanto Senador, apresentou projeto para reduzir Fistel das antenas VSAT e redirecionar recursos para o Fust. O PL 430/14 está na CCT do Senado.
Abranet não quer Internet na UIT
A Abranet alega que existem várias instituições que discutem internet no mundo e que a UIT deveria se associar a uma delas.
Teles querem publicidade de OTT fora da franquia de dados
A União Internacional de Telecomunicações abriu consulta pública sobre a regulação dos serviços de internet. Para o Sinditelebrasil, é preciso encontrar um jeito de a publicidade da OTT não "comer" quase toda a franquia de dados do usuário.
Conselho da Anatel responde a Ouvidoria: foi alertada sobre sigilo de informações econômicas
O conselho director da Anatel divulgou hoje nota questionando 16 itens do relatório da Ouvidoria. E diz que alertou para o sigilo de informações econômicas a que a Ouvidoria teve acesso.
Ouvidoria da Anatel divulga dados sensíveis das operadoras
Para fazer uma análise do nível de competição do mercado brasileiro, a Ouvidoria da Anatel divulga a receita líquida das maiores operadoras, por serviço de telecomunicações, informação que só o regulador tem acesso.
Fiscalização da Anatel é a menor de todos os tempos, diz ouvidoria
A ouvidoria da Anatel apurou que foram realizadas no ano passado apenas 8,4 mil ações de fiscalização. O menor número de todos os tempos. Atribui essa baixa performance à falta de recursos da agência.
Redução do Fistel para antenas de satélite já tem projeto de lei
Com a articulação do ministro de Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o deputado Thiago Peixoto (PSD/GO) apresentou ontem,16, o projeto de lei que pode viabilizar o uso intensivo do satélite para a ampliação da banda larga para as áreas rurais e periferia das grandes cidades. Para assegurar uma tramitação rápida, o PL 8306/17 propõe uma redução na taxa do Fistel (Fundo de Fiscalização) das pequenas antenas VSAT para os mesmos valores que são cobrados atualmente dos telefones celulares.
TCU decide continuar na mediação da Oi, apesar de parecer contrário de sua área técnica
Com a veemente defesa do ministro Bruno Dantas, para que o Tribunal de Contas continuasse a acompanhar a mediação da negociação das multas da União e a Oi, o plenário do TCU decidiu manter a sua presença na negociação entre a Anatel, a AGU e a operadora. A própria secretaria do Tribunal, o entanto, alega não haver lei para isso.
Mercado com dúvidas sobre SGDC aplaude adiamento do edital Telebras
O mercado ainda tem dúvidas sobre diversos quesitos do edital do satélite geoestacionário da Telebras e por isso aplaudiu a decisão de seu adiamento, para o dia 27 de setembro. A avaliação é de que as regras vão demandar a aliança de diferentes perfis de empresas (fornecedores, prestadores de serviços e operadores) para a disputa. Mas a aposta é de que vai haver interessados para os dois lotes à venda, com o preço mínimo de US$ 70 a US$ 90 o megabit. Mas o interesse ficará maior se a estatal mudar alguns itens nebulosos do edital.
MCTIC cobra prestação de contas da Lei de Informática dos últimos 9 anos
Cerca de 600 empresas que ganharam incentivos fiscais da Lei de Informática estão sendo convocadas a prestar contas dos investimentos em P&D que teriam que ter feito a partir de 2006.
Brasil prepara-se para recorrer à decisão da OMC contra lei de Informática
O fundamental para o Brasil é que a adaptação ao novo regime ocorra em 18 meses e não em 90 dias, como propõem alguns países.
Anatel manda AT&T ficar fora dos negócios da Time Warner no Brasil até o julgamento final do mérito
A Anatel decidiu hoje, 10, de forma preventiva, aplicar uma cautelar sobre a Sky, operadora de TV paga, e suas controladas, coligadas e controladoras que deverão ficar completamente alheias dos negócios dos estúdios Time Warner aqui no Brasil até que seja analisado se há impasses regulatórios que envolvam a operação de compra dessa empresa de conteúdo pela ATT&T, dona da Sky.
MCTIC resgata Start Up Brasil e vai destinar R$ 10 milhões
O edital já está aberto e irá acelerar 50 projetos. Em breve o BNDES lançará financiamento para a internacionalização das start ups.
“Se Oi não tiver um parceiro, haverá intervenção”, afirma Kassab
Kassab disse, no entanto, que o momento da intervenção ainda não chegou, e que se isso ocorrer, o governo publica o Projeto de Lei divulgado há dois meses, que amplia os poderes da Anatel.
Kassab confirma Martinhão na presidência da Telebras
Conforme antecipou o Tele.Síntese, Maximiliano Martinhão assume a presidência da Telebras.