Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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A Telefônica pede que a Anatel reconheça que a concessão de telefonia fixa está insustentável. Esse é o primeiro passo para uma possível devolução, antes do prazo, da concessão. Mas a empresa afirma que não quer entregar para a União a sua concessão, mas sim que a Anatel encontre alternativas para que o serviço deixe de dar prejuízo.
Se o PLC/79 não for aprovado, a União terá que explorar a telefonia fixa por intermédio de uma empresa pública, e não de economia mista, como é a Telebras, ao custo de R$ 43 bilhões ao ano.
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou que a faixa de 28 GHz vai ficar para o satélite, embora diferentes países a estejam usando para o celular. E que o Brasil vai defender restrições à proposta da UIT de destinar a faixa de 40 GHz também para a 5G.
O CEO da TIM, Pietro Labriola, afirmou que a operadora irá fazer um "ajuste fino" para enfrentar a agressiva concorrência interna no pré-pago e a economia desafiadora, com queda na projeção do PIB e deterioração da confiança do consumidor.
A decisão sobre os projetos que receberão os recursos do saldo de cerca de R$ 1 bilhão do leilão de 700 MHz da Anatel, de 2014, deverá ser tomada até o final do ano, disse o presidente do Gired e conselheiro da Anatel, Moisés Moreira.
A Lei Geral das Antenas foi aprovada em 2015, mas vetado o "silêncio positivo", que obrigava a manifestação da Prefeitura em 60 dias sobre a instalação de antena de celular. Se a Administração não se manifesta, a operadora pode instalar a ERB. O governo entende que pode impor essa condição por Decreto Presidencial.
A Telefônica alega que o Plano de Metas de Universalização não pode obrigá-la a desviar recursos da concessão de telefonia fixa para instalar redes de telefonia móvel, que é um serviço privado. A operadora teme que essa obrigação acabe transformando a telefonia móvel em reversível à União. O atual governo quer a palavra final da AGU sobre esse debate, mas entende que o decreto é legal.
As operadoras Claro, TIM e Vivo extrapolam os limites de frequências, em alguns estados brasileiros, mesmo com a flexibilização das novas regras publicadas pela Anatel.
Devido ao ingresso da 5G, as duas agências correm contra o tempo para definir as novas regras de compartilhamento. Irão prever a limpeza dos postes, normas que impeçam o retrocesso e novas formas de precificação. A tarifação do ponto de fixação não está descartada.
Alberto Angerami, substituído por Anderson Kohl, recorreu à Ouvidoria Geral da União, para que casos como o dele não voltem a acontecer. " Se o Ouvidor não tiver autonomia e liberdade para agir, a lei é letra morta", afirmou. A Telebras alega que seu conselho de administração pode nomear ou destituir Ouvidor ad nutum.
As operadoras estão comprando equipamentos que terão vida mais longa do que as concessões de telefonia fixa, e por isso já apresentam as contas para a União de uma possível amortização. Para Leonardo de Morais, a conta não é tão simples.
Para Ricardo Hobbs, as operadoras de telecom brasileiras vivem a dicotomia de forte depressão nas receitas e forte demanda por investimentos, mas não vê a transformação digital sem a participação de todos.
A comissão de licitação do Programa PE Conectado declarou os vencedores de todos os lotes, mas um secretário de governo pediu para que alguns trechos da decisão fossem retirados do relatório final, o que motivou a Embratel/Claro e recorrer ao Ministério Público do TCE. Enquanto isso, o processo fica paralisado.
A resolução conjunta entre Anatel e Aneel sobre o aluguel dos postes pelas teles poderá mexer na equação da modicidade tarifária das elétricas, de maneira a incentivá-las a limparem seus postes. Hoje o custo dessa limpeza está só com as teles, mas não está sendo eficiente, afirma presidente da Anatel, Leonardo de Morais.
Segundo a superintendente da Anatel, Elisa Leonel, o compromisso assumido pelo mercado, de formular um Código de Conduta para responder ao excesso de ligações do telemarketing em seis meses, não significa dizer que a Anatel e as operadoras ficarão sem fazer nada durante esse período. A Senacom reclamou publicamente que achava o prazo muito longo. "As operadoras estão adotando medidas individuais, que serão acompanhadas pela agência", afirmou ela.
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