PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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A Anatel refez o estudo das cestas de preços formulado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa. E, de 175 países, o Brasil paga o maior imposto em banda larga fixa e o quarto maior em celular.
O cargo está vago desde novembro do ano passado.
Com a liberação do contrato pelo TCU, poderá ser acelerado o programa de banda larga nas escolas e postos de saúde públicos, como também a instalação de antenas WiFi em áreas rurais e isoladas com internet a preços bem acessíveis
Termina nesta sexta, 1°, o prazo para que as empresas de celular e as emissoras de TV apresentem os projetos à Anatel para o uso de cerca de R$ 800 milhões que estão sobrando com a conclusão da digitalização dos sinais de TV. O presidente do Gired, Moisés Moreira, quer aguardar pela manifestação da AGU sobre a disputa.
O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, entende que a Anatel poderá convencer o Congresso Nacional e o governo a mudar a Lei do Fistel porque a redução dessa taxa irá gerar aumento de arrecadação tributária.
Com esse acordo, qualquer celular das equipes de resgate e dos familiares pode se comunicar com qualquer torre de celular presente na região. Essa foi uma das medidas tomadas por Claro, Oi, TIM e Vivo para reforçar a infraestrutura de comunicação na cidade.
O novo presidente da estatal tem farto conhecimento do setor. Um dos primeiros militares a ser guindado para o grupo de transição, é Bolsonaro de primeira hora. Em seu facebook chega a chamar o reeleito deputado Jean Wyllys (Psol/RJ) de "vagabundo", a reproduzir o logo da Globo em um esgoto e a seguir o "guru" Olavo de Carvalho
Conforme a CGU, dos 1.860 projetos inicialmente aprovados pelo ministério - que previam uma renúncia fiscal de R$ 4 bilhões, e investimentos novos de R$ 30 bilhões - apenas 75 entregaram o relatório final e, destes, somente 17 foram satisfatórios. Os demais 57 projetos tiveram a prestação de contas rejeitada pelo Ministério e encontram-se em fase de recursos
O novo regulamento de qualidade do serviços não deverá ter metas a serem atingidas, mas valores de referência com ciclos de vigilância e obrigações de fazer, caso os indicadores não sejam alcançados.
Mais de 770 milhões de endereços foram violados, descobriu o pesquisador australiano Troy Hunt.
O Tribunal de Contas da União liberou o acordo entre a estatal e a empresa norte-americana, mas mandou refazer várias cláusulas do contrato.
O estudo sobre o impacto da substituição da taxa do Fistel por imposto sobre receita bruta já foi concluído pela área técnica e está na procuradoria da agência. As maiores operadoras serão ainda mais oneradas. A Anatel tem competência legal para sugerir essas mudanças?
O MPF recomenda o cancelamento do contrato de R$ 68 milhões por irregularidades na licitação de 2014. A Via Direta ingressou na justiça alegando que seu preço é o mais barato do Brasil.
A Abranet alega que muitas empresas com um único controlador têm mais de uma empresa nacional, o que seria proibido pelas regras da Anatel.
O CEO da Claro Brasil, José Félix, acredita que a assimetria regulatória setorial, para estimular o surgimento das pequenas empresas de acesso à internet por banda larga, acabou criando dois tipos de consumidores- aqueles das grandes cidades, que podem escolher entre diferentes ofertas, mas que têm inúmeras proteções, e aquele das cidades pequenas, que só têm uma oferta, e mesmo assim não têm qualquer proteção de atendimento ou de qualidade.
A proposta de regulamento de licenciamento de estações quer acabar com a TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) dos aparelhos dos usuários de celular, que geram mais de R$ 2 bilhões ao ano, e substituí-la por um novo imposto, que ainda seria criado.
O astronauta e ministro Marcos Pontes disse que sua prioridade é resolver o imbróglio Viasat Telebras para ampliar a oferta de banda larga no país. Não pode se omitir, porém, de definir política pública para estimular os investimentos das empresas privadas – pequenas, que possuem 33% do mercado de banda larga fixa, e grandes operadoras, responsáveis pelo restante dos acessos à internet fixa no país.
O grupo Claro Brasil mantém as três marcas Claro, NET e Embratel, mas passa a contar agora com apenas duas unidades de negócios: a Empresarial, que continua com a Embratel, sob a batuta de José Formoso; e a Unidade de Consumo e PME, sob o comando de Paulo Cesar Teixeira. Marcio Carvalho assume o marketing da Claro Brasil.
A proposta quer trocar a punição de multa por diálogo e correção prévia das condutas por parte das operadoras de telecom. Receberá sugestões até 27 de março.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais se mantém vinculada à Presidência da República, mas o início da vigência da lei é transferido para agosto de 2020