Telebras deverá ser presidida pelo coronel Ortunho
O ministro Marcos Pontes anunciou hoje, 2, o seu novo secretariado. Fontes do governo dão como certo o nome do coronel reformado, Waldemar Gonçalves Ortunho, para presidir a Telebras.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Miriam Aquino
Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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Quatro militares, Anatel e PSDB compõem o segundo escalão o MCTIC
O ex-deputado tucano, Julio Semeghini, fica na secretaria-executiva. Vitor Menezes, ex-superintendente da Anatel, vai para secretaria de Telecomunicações. O coronel Elifas Gurgel vai para a Radiodifusão e o brigadeiro Antônio Franciscangelis para a secretaria de Planejamento e Controle.
Marcos Pontes vai rever últimos atos de C&T e telecom do governo Temer
O astronauta Marcos Pontes tomou posse hoje, 2, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que fica praticamente com a mesma estrutura do governo Temer. Não ganhou o Inmetro, como prometido, e manteve a Telebras. Ele vai rever os últimos atos do governo passado em relação a sua pasta, entre eles, a política de Iot, o PLC 79 e o decreto do PGMU
Operadoras prometem contestar PGMU com 4G no TCU e na justiça
Operadoras alegam que o PGMU é ilegal porque permite a transferência de dinheiro público (da concessão) para um serviço privado, o celular 4G. Para Oi, porém, estanca desperdício de recursos.
Oi avisa ao mercado que irá instalar antena 4G em 1.155 locais com novo PGMU
Com a publicação de hoje do PGMU, a Oi cumpre o acordo firmado com os backstoppers, não precisando mais correr o risco de pagar a multa de até US$ 45 milhões. E informa que irá instalar erbs de 4G no lugar de orelhões.
Não haverá MP para autoridade de dados neste governo, diz ministro
Segundo Gilberto Kassab, essa questão ainda não tem consenso no governo Temer.
Temer assina PGMU, que deve ser publicado nesta sexta, diz Kassab
O Plano Geral de Metas de Universalização irá direcionar os investimentos das concessionárias de telefonia - Oi, Telefônica, Sercomtel, Algar Telecom e Embratel - para a instalação de antenas de 4G (LTE)
Pharol vai participar da capitalização da Oi, e vê PLC 79 como única saída
A Pharol decidiu não fazer o seu aumento de capital, mas tem recursos próprios para acompanhar o aumento de capital da Oi. Para o CEO Luis Palha da Silva, a aprovação do PLC 79 é, porém, imprescindível para o futuro da companhia.
Anatel aprova consulta pública de último contrato de concessão e PGMU
Os documentos que vão para consulta pública propõem uma comissão de arbitragem caso as concessionárias de telefonia não aceitem a conta do saldo de metas de universalização que terão que pagar em novos investimentos. A Anatel tinha calculado em R$ 3,7 bilhões esse saldo. O presidente da agência, Leonardo de Morais, assinalou que esse saldo é móvel ao longo do tempo, tendo em vista que as metas não foram modificadas da última vez.
Otávio Rodrigues se despede da Anatel com 553 matérias deliberadas em três anos
O conselheiro teve seu nome referendado hoje, 19, pelo Plenário do Senado Federal para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Demora do governo em aprovar PGMU obriga a Oi a renegociar acordo com investidores
A Oi renegociou algumas cláusulas do acordo firmado com os bondholders, agora chamados de backstoppers, para manter o aumento de capital de R$ 4 bilhões previsto para ocorrer até 28 de fevereiro. Entre elas, se compromete a pagar multas de até US$ 45 milhões caso o PGMU não seja aprovado até 30 de junho de 19. Mudança nas regras desse plano era condição prioritária dos investidores para a injeção de novos recursos.
Política de Telecom desiste de colocar cabresto na Anatel
O decreto 9.612/18, que estabelece a prioridade dos investimentos públicos e privados de telecom para a construção de redes de banda larga, não incorporou a intenção do MCTIC, que queria "supervisionar e estabelecer diretrizes" para a ação regulatória da Anatel.
Com total ausência de representantes das teles e TVs, Vicente Aquino é eleito por comissão do Senado para a Anatel
Vicente Aquino teve 15 votos a zero na comissão de Infraestrutura do Senado. Mas sua sabatina não foi acompanhada por qualquer diretor de operadoras, de TVs, de entidades de classe ou mesmo por dirigentes da Anatel. Terá seu nome aprovado no plenário ainda hoje e deve tomar posse também na quinta, dia 20, juntamente com o outro conselheiro, Moisés Moreira.
Viasat espera fechar novo contrato com Telebras até 6 de fevereiro
A operadora norte-americana estuda até fabricar internamente as antenas WiFi, para baratear os custos do projeto. Hoje, foi inaugurado o Centro de Operações Espaciais Principal (Cope-P) do SGDC.
Anatel aponta as razões para manter acompanhamento especial da Oi após a RJ
A Anatel divulgou relatório que aponta as grandes fragilidades econômicas e financeiras que a Oi enfrentava nos anos de 2016 e 2017 e porque a agência decidiu manter esse acompanhamento especial em 2018. A Oi afirma que este ano tem apresentado melhorias importantes no seus indicadores operacionais.
Anatel deve começar a semana com novo conselheiro no lugar de Otávio Rodrigues
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, vai mostrar o poder de sua caneta. O conselheiro Otávio Rodrigues já pediu demissão da Anatel, para a entrada do advogado cearense Vicente Aquino. Rodrigues ainda precisa ser sabatinado para o cargo no CNMP, e Aquino terá sua indicação publicada no DOU segunda, para ser sabatinado e aprovado pelo Senado ainda esta semana. Eunício vai mostrar que pode.
Anatel vai liberar faixa de WiFi para ser compartilhada por operadoras de celular
A Anatel vai lançar consulta pública com as especificações técnicas da tecnologia LAA - Acesso Licenciado e Assistido - para que essa tecnologia seja usada pelas operadoras de celular para escoar seu tráfego de dados no espectro não-licenciado de 5G, ocupado pelo WiFi
Veja quem são os sete militares que integram o grupo de transição de C&T
A equipe de transição que coordena as políticas de Ciência, Tecnologia, Informação Telecomunicações é formada por sete militares e quatro civis.
Governo Bolsonaro pode transformar OMC em vitória de pirro?
Se a Corte de Apelação da OMC não extinguiu a política de Informática, Tecnologia da Informação e Comunicações, autorizando que incentivos fiscais sejam usados, desde que mudados, o problema é convencer o futuro ministro Paulo Guedes disso. Há sérios riscos dessa política industrial acabar por ato do governo brasileiro.
OMC: Lei de Informática vai ter que mudar, mas não há urgência de 90 dias
A Lei de Informática terá mesmo que ser mudada, pois a OMC não aceitou o subsídio no produto. Mas a corte de apelação não condenou os incentivos fiscais (redução de IPI) se forem construídos de outra forma, como por exemplo, se forem adotados para empresas, e não para produtos. Não condenou ainda o PPB (processo produtivo básico), apenas o PPB do PPB, que são etapas de fabricação local.