Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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Paulo César Teixeira, da Claro, assinalou que as operadoras precisam de capacidade de investimento e de escala, para suportar o forte incremento de consumo de dados e atender o cliente.
Para o CEO da Claro, Paulo César Teixeira, há uma concorrência desleal e os provedores de conteúdo audiovisual atuam com "leniência", visto que deveriam ser mais ativos para impedir a pirataria.
O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje, 17, os dois decretos que regulamentam a rede privativa do governo e o Programa Amazônia Integrada Sustentável. Com essa iniciativa, o governo espera recolocar o leilão do 5G na pauta da Anatel, para que ele ocorra o mais rapidamente possível.
Carlos Baigorri, tido como nome certo para a presidência da Anatel, ganha uma fortíssima concorrente: a atual secretária-executiva do Mcom, Estella Dantas.
Entre os itens que foram objeto da diligência, estão informações sobre a governança da rede da Amazônia, os relatórios executivos da rede Privativa, e a desestatização da Telebras.
O relator, conselheiro Emmanoel Campelo, disse que ainda não é possível saber se a data de 31 de julho de 2022 para o ingresso do serviço 5G no país será adiada.
A nova reunião do conselho Diretor da Anatel, marcada para a próxima segunda-feira, 13, terá a apresentação do voto divergente do conselheiro Moisés Moreira. Ainda não se sabe se Moreira será acompanhado pelos outros dois dirigentes. O embate está entre 5G em julho ou em dezembro de 2022 nas capitais brasileiras.
Depreciação das redes de fibra óptica e sua eletrônica e prazo para a construção da rede por uma empresa entrante, adotados pela Anatel e contestados pela área técnica acabaram incorporados na decisão final do TCU
O conselheiro Carlos Baigorri assinalou que depois de aprovado em definitivo, o edital precisará ficar disponível para a análise dos interessados por um período de 30 a 45 dias, mas a peça pode ser aprovada em circuito deliberativo.
As operadoras que comprarem este espectro no leilão do 5g não terão que, elas próprias, cumprir as metas de conexão das escolas, que poderão ser atendidas por outras empresas e outras tecnologias.
Nos leilões passados, foram realizados novos sorteios para a escolha do relator que elaborou o edital definitivo de venda de frequências, o que deverá ocorrer também este ano.
Entre as sugestões, que não precisam necessariamente ser cumpridas pela Anatel, estão a implementação do roaming, a antecipação de cobertura de cidades, adotar regras de compartilhamento e criar norma sobre mercado secundário.
O acórdão, que já recebeu sete votos favoráveis, determina que a Anatel recalcule o número de erbs necessárias a serem instaladas nos grandes centros para a cobertura de 95% das áreas da cidades, pois acha que o cálculo atual está superdimensionado. Determina também que seja mantido o spectrum cap e o chamamento público para futuras outorgas.
O plenário do TCU, por ampla maioria de sete votos, acompanhou o acórdão do relator ministro Raimundo Carreiro, que faz importantes alterações nas regras do leilão do 5G, mas mantém praticamente inalterado o cronograma para que o serviço esteja disponível nas capitais brasileiras antes das eleições gerais de 2022. Só foi concedido uma semana para o pedido de vistas do ministro Aroldo Cedraz, fato inédito no tribunal.
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