Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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Para Carlos Baigorri, "a definição de um bem reversível passa ao largo da origem de sua propriedade, guardando relação apenas com a sua essencialidade". Votaram contra essa premissa os presidente e vice-presidente da Anatel.
As redes de cobre, e a infraestrutura da telefonia fixa e de TV paga permanecerão na Oi, informa a companhia. A InfraCo ficará com eletrônicos e redes de atacado e acesso de banda larga, centros de controle e até mesmo imóveis "dedicados".
Operadora pode usar espectro para ofertas de banda larga fixa a partir de redes 5G, enquanto à Infraco pode interessar complementar o backhaul com enlaces de alta capacidade em ondas milimétricas
Conforme o relatório da Anatel, a cobertura do celular alcança hoje 90% da população e a meta é chegar em 98,65% em 2023. Dos 253,4 milhões de chips ativos, ainda 11% deles contam com a tecnologia 2G, ou seja, sem acesso à internet. Na banda larga fixa, a fibra óptica já representa 47% dos 35,9 milhões de acessos, sendo que os ISPs lideram a oferta, com 40,6% do mercado.
O TCU alega que não teria recebido o projeto com os detalhes da rede. Já se discute a ideia de serem criadas duas entidades distintas para administrar obrigações do leilão da 5G. Uma cuidaria da implantação das redes privativa e da Amazônia; e outra cuidaria da limpeza da banda C e distribuição dos kits.
O TCU quis saber dos riscos de judicialização da banda satelital; pediu explicações sobre a destinação dos lotes regionais da faixa de 3,5 GHz justamente na banda a ser limpa; e mesmo preocupou-se com o prazo de 20 anos para a outorga da faixa de 26 GHz.
O incremento de pelo menos R$ 5 bilhões frente as projeções iniciais anunciadas pelo presidente da Anatel no mês passado deve-se principalmente à melhor precificação e valoração da frequência de 2,3 GHz. Serão vendidos 90 MHz em oito lotes regionais dessa faixa, e o cálculo do VPL (Valor Presente Líquido) mostrou-se maior ao inicialmente projetado.
As projeções da estatal indicam que, além desse volume de recursos para a implantação da rede privativa, seriam necessários mais R$ 11,688 bilhões para a manutenção dessa rede em 15 anos. O Minicom preferiu reduzir as despesas em R$ 1 bilhão a serem pagas pelas empresas de celular em quatro anos mas não explicita de quais outras fontes virão os demais recursos.
A Oi e o BTG divulgaram hoje, dia 6, comunicado ao mercado informando que o acordo de exclusividade para que seja fechada a venda do controle da InfraCo - a empresa de rede de fibra óptica da concessionária - será prorrogado até o dia 09 de abril, às 10 horas. Conforme o último comunicado, a efetivação do acordo teria que ter sido firmada ontem, dia 05 de abril, o que não ocorreu.
A entidade alega que os ISPs ofertam planos de banda larga bem competitivos e que se o desligamento temporário do serviço tiver que ser obrigatório, essa medida poderá afetar os preços dos pacotes.
A operadora sugere também à consulta da Anatel sobre o novo Regulamento dos Direitos do Consumidor que as empresas possam ampliar para mais de 12 meses os contratos de fidelização com os clientes pessoas físicas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará no dias 9 e 10 de abril Seminário fechado sobre o 5G. Diversas entidades e integrantes do governo estarão presentes apresentando suas ponderações sobre a proposta de edital do 5G da Anatel. E o segmento satelital será um deles.
O ICDESCA- Instituto de Comunicação em Defesa da Educação, Sociedade Consumidor e Ambientais do Norte e Nordeste ingressou com ação na justiça Federal do Maranhão para que a Anatel mande operadoras fazerem o desconto na conta dos impostos que não foram reconhecidos pelo STF.
Segundo o CEO da operadora, Rodrigo Abreu, a intenção é chegar ao final do ano com 400 mil residências cobertas, e chegar em 2022 com 2 milhões de casas cobertas tanto no interior como na capital de São Paulo.
O Projeto Piauí Conectado, resultado da primeira Parceria Público Privada (PPP) do setor, já tem números robustos para mostrar. No período de 2018 a 2020, enquanto a quantidade de municípios com banda larga no Brasil cresceu 22%, no Piauí, esse crescimento foi de 125%. Segundo Emerson Silva, o backbone próprio da primeira etapa estará concluído até o final deste ano.
A Anatel decidiu que as novas outorgas para o direito de exploração de satélite poderão ser concedidas mediante procedimento administrativo, sem precisar de leilão, devido as mudanças promovidas pela lei das teles, de 2019.
Contra a manifestação da Procuradoria Geral e dos votos do presidente Leonardo e Morais e Emmanoel Campelo, a maioria do Conselho da Anatel decidiu que os bens reversíveis continuarão sob a propriedade das empresas privadas.
Os bens reversíveis que estão sob o guarda-chuva das operadoras de celular ou de banda larga fixa do mesmo grupo econômico das concessionárias (Oi, Embratel, Telefônica, Sercomtel e Algar Telecom) também serão reversíveis à União em 2025.
Os compradores e Oi ingressaram nesta semana com a solicitação de anuência prévia da Anatel para a efetivação do negócio. O único documento público do processo avança em poucos detalhes sobre a operação, além do que já foi divulgado ao mercado.
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