Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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A operadora fechará junho com 200 mil clientes de banda larga fixa e pretende alcançar 35 mil adições líquidas por mês a partir de julho. Para isso, projeta crescimento orgânico e inorgânico, com a aquisição de ISPs. No segundo semestre, já avança para a região Norte e até o final do ano, chega no Centro-Oeste, consolidando-se como Hub da EB Fibra nessas regiões.
A Abrintel alega que a alteração aprovada na Câmara irá, entre outros, reabrir o debate do compartilhamento de torres nos municípios brasileiros. A Conexis, por sua vez, afirma que o compartilhamento continua preservado na Lei das Antenas.
Conforme o relatório do TCU assinado pelo relator ministro Raimundo Carrero e entregue à Anatel, se não forem feitas alterações no programa de Rede Privativa do Governo e no Programa da Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), o leilão do 5G poderá ficar inviável.
O Tribunal aponta como incompletos os estudos apresentados pela Anatel para encontrar os preços das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e de 26 GHz, além da inexistência de documentação sobre as redes privativa do governo e da Amazônia (Pais). Somente depois de fornecidas todas essas informações é que começará a contar o prazo de 90 dias para o Tribunal se manifestar.
A proposta de Decreto visa impedir que conteúdos controversos ou sem comprovação científica sejam excluídos das redes sociais, por políticas das redes sociais, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos, com o ex-presidente Donald Trump
A hipótese mais otimista é que o certame ocorra em setembro/outubro, se a modelagem do edital não tiver que retornar à Anatel para fazer qualquer nova precificação. Ainda não se encontrou uma solução para a rede privativa e da Amazônia, mas uma alternativa seria manter os preços calculados pelo MCom e jogar o dinheiro no Fistel e Tesouro.
O Conselho Diretor da Anatel irá deliberar sobre os compromissos arbitrais que, na avaliação da agência, poderão se sobrepor ao que está previsto nos contratos de concessão.
Os operadores regionais já assumiram compromisso, inclusive com aporte de recursos, para a realização dos estudos econômicos, jurídicos e regulatórios para a formação de consórcios para disputar as licenças regionais de 3,5 GHz no leilão da Anatel.
Felipe Matsunaga, CFO do EB Fibra, e sócio do fundo EB Capital, que captou recentemente R$ 1,5 bilhão para investir no setor, afirma que o projeto do grupo é ter presença nacional. Para isso, cria quatro regionais. Vai continuar a comprar alguns ISPs, mas o foco é o crescimento orgânico das operadoras. Para o leilão do 5G, o grupo continua a estudar o modelo, mas acha a "conta salgada".
O Icdesca ingressou na justiça pedindo que a Anatel regulamentasse a devolução para os usuários de telecom de R$ 13 bilhões de ICMS recolhidos a mais. A AGU se manifestou que não deve haver devolução para o serviço privado e, para o serviço público, novos estudos devem ser feitos.
Os provedores regionais de banda larga fixa fecharam 2020 com 14,2 milhões de acessos em serviço e liderança de market share em 3.467 municípios brasileiros.
Para o relator, Carlos Baigorri, há uma nova realidade concorrencial no mercado, com o ingresso dos serviços de streaming, e a Anatel não deveria intervir nas operadoras de TV paga.
A Anatel mantém a cobrança pelo Preço público, que é um valor tabelado pela agência, mas se houver divergência muito grande ao preço de mercado, a agência propõe cobrar o valor econômico da renovação.
Além da questão legal já apontada, de que a construção da rede privativa e da rede da Amazônia por empresa privada, para depois ser gerida por entes públicos, fere a lei de licitações, há também ausência de informação de como essas redes serão mantidas, depois de construídas.
Fabiano Vergani, representante da Internetsul no Comitê de Prestadores de Pequeno Porte da Anatel, defende maior flexibilização nas regras de MVNO para que o serviço móvel possa ser massificado entre os provedores regionais.
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