PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Esse é o principal desafio da agência no regulamento de migração das operadoras se a Anatel decidir usar o valor financeiro para cálculo do patrimônio, na avaliação de Dustin Pozzetti, da consultoria KPMG
Entidade vai defender emenda ao projeto 3832/19, que foi proposto com finalidade de mudar a Lei da TV Paga para permitir a propriedade cruzada entre produtores e distribuidores de audiovisual
Associação dos Profissionais dos Correios diz que PPI ainda estuda a viabilidade de se vender a estatal, e que a privatização precisa do aval do Congresso
PPI é responsável por elaborar os estudos as regras para venda das estatais. O leilão de frequências 5G também está inserido no programa.
Lista divulgada hoje pelo secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, traz 16 estatais, entre as quais figuram também a fabricante de chips Ceitec e jornalística EBC
Juarez Quadros, ex presidente da Anatel, alerta que o |Poder Executivo e a Anatel devem definir logo o cálculo dos bens reversíveis, pois as teles podem reivindicar o ressarcimento dos investimentos permanecendo na concessão ou não.
Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) vai procurar o colega Nelsinho Trad, da Comissão de Defesa Nacional, para dissuadi-lo da ideia de interferir no leilão da nova tecnologia por temer ameaça à soberania nacional
Operadoras querem respaldo do TCU sobre a interpretação de que os bens serão valorados conforme a proporção em que são usados no STFC
Se a ideia do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) avançar, é possível que outras comissões afeitas ao tema, como as CCTs da Câmara e do Senado, peguem carona, adiando ainda mais o leilão.
A previsão é do coordenador-geral de Negócios Inovadores do MCTIC, Henrique de Oliveira Miguel, com a expectativa de que em fevereiro começará a funcionar sistema online para a emissão de crédito tributário. No primeiro trimestre os investimentos em P&D devem ser duplicados, alerta.
O serviço de Outorga apresentou o maior índice de satisfação; os menores ficaram com Soluções de Competição e Atendimento ao Consumidor
Para Flávia Lefèvre, advogada do coletivo Intervozes, uma lei recém aprovada não pode retroagir e modificar contratos firmados no passado
Emmanoel Campelo considera "inevitável" a disputa judicial no setor sobre a aplicação da nova lei
Valoração será proporcional ao uso para a prestação da telefonia fixa. Proposta apresentada de regulamento de adaptação do conselheiro Emmanoel Campelo dá seis meses para operadoras pedirem a adaptação e 60 dias para assinatura do contrato de renúncia da concessão.
Operadora investe na área cultural como parte dos projetos de impacto social desenvolvidos para contribuir na recuperação judicial da empresa
Os defensores da alteração apontam que muitas empresas com CNPJ de outros estados devem retornar ao DF, outras vão ampliar seus negócios e novos empreendimentos vão surgir
Legislação promulgada em outubro proibia que TIM, Claro, Vivo e Oi incluíssem serviços pagos de valor agregado em planos de celular e de internet fixa
A estimativa é da SBPC. Já o site da Comissão Mista do Orçamento aponta que a redução será de apenas 6%, mas os dados finais só serão fechados nesta sexta-feira
A maioria dos produtos retidos em ambientes alfandegários são desbloqueadores de TV por Assinatura, Smart TV BOX, repetidor de sinal e equipamentos ópticos
Deputados enxergam crime de vilipêndio no humorístico, produzido pela Porta dos Fundos anualmente.