PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Francisco Soares, da Qualcomm, antecipa que essa será uma das propostas a serem apresentadas pela multinacional na consulta pública do edital de licitação, citando a experiência no Chile, que inicia seu leilão em maio
Vitor Menezes, secretário de Telecom, diz que a pasta vai zelar pela autonomia da Anatel, pois já editou a política pública a ser seguida no edital da nova tecnologia
Ministro da Ciência e Tecnologia vai apoiar projetos para reverter eventual extinção prevista na PEC dos Fundos, a exemplo do que já aconteceu na CCJ do Senado com o FNDTC
O senador Otto Alencar incluiu na proposta um parágrafo que obriga o governo a enviar relatórios anuais sobre as destinações dos recursos. Com o fim dos fundos setoriais, os consumidores de serviços de telecom continuarão a pagar as taxas atuais, mas sem contar com sua aplicação no setor.
Ela substituirá o senador Vanderlan Cardoso, que trocou de partido e perdeu direito ao cargo atualmente pertencente ao PP
Uma das alternativas seria a indicação da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que foi relatora do PLC 79.
Um dos PLs já foi aprovado na Câmara e o outro está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
Nesses casos, haverá dispensa do acordo de reconhecimento mútuo entre o Brasil e outros países.
Cenário é de redução de estoques na Zona Franca de Manaus em função de paralisações na China feitas para conter o avanço do novo coronavírus. Escassez no Brasil tende a se agravar neste mês, diz o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas. A Suframa, por sua vez, afirma que ainda não é possível falar em desabastecimento.
TIM poderá trocar R$ 630 milhões em multas por obrigações de cobertura. Técnicos do TCU cobraram do MCTIC a definição, em 180 dias, de compromissos que deverão balizar próximos acordos, uma vez que já tramita na Anatel pedido da Telefônica para realização de um novo TAC.
Esse tipo de restrição é prática incomum em telecom, mas é preciso esperar o edital para realizar auditoria, afirma Uriel Papa, secretário de Infraestrutura Hídrica, Comunicações e Mineração da Corte de Contas
Paulo Teixeira acusa Anatel de validar negócio contra a Lei do SeAC e pede a responsabilização de três conselheiros.
Para Thiago Botelho, edital precisa ser alterado para abrir mais espaço aos provedores regionais, inclusive com revisão da granularidade. A seu ver, a precificação da cobertura para fins de atendimento também deve ser modificada para que seja realizada pelas próprias operadoras.
Proposta vem recebendo críticas por não ter regras claras sobre novos fundos, mas relator excluiu da extinção a área de Ciência e Tecnologia
Guido Naves, comandante de Defesa Cibernética, afirma que edital deveria ter cláusula impedindo multinacionais de fornecer informações aos governos de seus países de origem
Leonardo de Morais ressalta que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República é que poderá discutir, depois, limitação a fornecedores da rede
Coalizão Direitos na Rede prefere aguardar decreto e portaria do governo sobre os compromissos das concessionárias de telefonia fixa com a expansão da banda larga no país
Abratel protocolou petição sobre o caso Claro/Fox apontando a necessidade de regulamentação do SVA com as regras do SeAC, como veiculação de TV aberta
João Rezende defende que o leilão de espectro 5G trouxesse preferência por empresas nacionais, como ocorreu com o da 4G, quando dirigia a agência reguladora
Segundo o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, o Centro de Lançamento do Maranhão deve começar a operar com esse nicho que envolve aparelhos menores para telecomunicações e observações