Aneel prorroga novamente consulta sobre compartilhamento de postes
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prorrogou pela segunda vez o prazo da consulta pública 73/2021, sobre a proposta de aprimoramento da regulamentação relativa ao compartilhamento de postes. Com isso, o prazo de contribuição agora coincide com o término da consulta pública sobre o mesmo tema da Anatel, dia 18 de abril.
A proposta do conselheiro Moisés Moreira segue os passos da proposta da Aneel e desagrada operadoras de telecomunicações de todos os portes. Além da formação do preço pela agência de energia elétrica, as entidades das prestadoras reclamam dos custos para regularizar as redes, que recaem apenas para as empresas de telecomunicações.
Quanto ao operador neutro, as teles temem a adoção de modelos que vem sendo testados na Colômbia, de uma empresa de telecom controlada pela distribuidora forçar a venda de capacidade para as teles, que teriam seus cabos cortados. A Enel e Ufinet testariam tal modelo, mas acabaram desistindo por reação das operadoras nacionais e da Anatel.
A Anatel aprovou a realização de uma audiência pública, em Brasília, em data ainda a ser marcada. Para a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), a solução para a questão dos postes está longe de acontecer e vai depender de muito debate.
