Comissão mantém incentivos fiscais da Sudam e da Sudene
Prazo atual para benefícios se encerra em 31 de dezembro
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Anatel prorroga uso do satélite da Eutelsat
O novo prazo vai de 5 de abril de 2023 a 24 de junho de 2034.
Nova prorrogação da consulta da pesquisa de satisfação é aprovada
O prazo máximo para contribuições passou a ser o dia 22 deste mês
Anatel prorroga exploração de satélite condicionada a decisão da FCC
IS-11 da Intelsat pode deixar de funcionar neste mês, caso o órgão norte-americano não aprove a extensão do prazo
Telemarketing: Anatel adia prazo para usuário saber “Qual empresa me ligou”
Sistema “Qual empresa me ligou” pode ser disponibilizada nas páginas das operadoras até 17 de janeiro de 2023
Telemarketing: Anatel prorroga prazo para uso de ferramenta
Sistema “Qual empresa me ligou” pode ser disponibilizado nas páginas das operadoras até 17 de janeiro de 2023
Anatel prorroga consultas públicas sobre campos elétricos
Novo prazo de contribuições é 4 de janeiro de 2023 sobre as propostas que versam sobre exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos.
Anatel: Ouvidoria prorroga pesquisa sobre postes
Objetivo é identificar desafios encontrados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações para uso de infraestrutura fixa
Anatel prorroga até 2028 Banda A da Vivo em 12 estados
Ato não prevê prorrogações sucessivas, já que processo começou a tramitar antes da aprovação da Lei nº 13.879/2019
Anatel prorroga por 30 dias a cautelar do robocall
Prazo vai servir para que a agência calibre os termos da medida ou adote outras contra as ligações abusivas
Anatel prorroga consulta sobre infrações de simples apuração
Novo prazo de contribuição é de 30 dias, com conclusão em 30 de setembro
Anatel prorroga exploração do satélite Inmarsat-3 até 2023
O prazo para exploração do satélite venceu no mês de julho deste ano
Medida Provisória que transforma ANPD em autarquia é prorrogada
Texto já recebeu 29 emendas de deputados e senadores
Prorrogada a consulta pública de dados para o Anatel Comparador
Operadoras justificaram a necessidade de levantamento de informações das mais diversas áreas e análises concorrenciais
Prorrogada por 60 dias ativação do 5G em 15 capitais
Semana que vem, dia 16, a tecnologia estará implantada em Curitiba, Salvador e Goiânia
Inscrições para o Anuário Tele.Síntese são prorrogadas até sexta
As empresas que ainda não inscreveram seus produtos e serviços para a 11ª edição do Anuário podem enviar seus projetos até dia 12.
Anatel prorroga consulta sobre valor da concessão
Novo prazo de contribuição acaba dia 10 de agosto
Receita prorroga o prazo para adesão ao RELP até sexta, 3
Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir ao programa de reescalonamento de pagamento de débitos pelo portal REGULARIZE
Destinação da faixa de 4,9 GHz tem consulta prorrogada para agosto
Decisão atende ao Sindsat, que quer esperar pelo teste real da convivência entre os serviços móveis e os serviços por satélite com a entrada em operação do 5G na faixa de 3,5 GHz
Prazo de adesão ao Relp é prorrogado para 31 de maio
Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram adiados