Aneel prorroga novamente consulta sobre compartilhamento de postes
Novo prazo, dia 18 de abril, coincide com a data final da consulta sobre o mesmo tema da Anatel
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Aneel prorroga de novo consulta sobre compartilhamento de postes
Novo prazo, dia 18 de abril, coincide com a data final da consulta sobre o mesmo tema da Anatel
Anatel prorroga para 23/03 entrega de dados setoriais
Agência reconheceu que o volume de dados a serem repassados tem trazido dificuldades para os ISPs, nesse momento de transição para o novo modelo de coleta
Anatel prorroga consulta das regras de segurança cibernética
Novo prazo para contribuições à proposta passa a ser dia 21 de março
Anatel prorroga consulta de regras de segurança cibernética
Novo prazo para contribuições à proposta passa a ser dia 21 de março
Anatel prorroga consultas de revisão do RTAC e regimento interno
Serão mais 30 dias para contribuições aos textos, com prazo final estabelecido para 16 de fevereiro
Anatel prorroga prazo para conclusão de obrigação de fazer da Claro
Relator considerou razoável o argumento da prestadora, que terá de mudar o projeto, já que um trecho do backhaul que será construído não obteve autorização de prefeitura para instalação da infraestrutura
Lei prorroga para 2026 incentivos para a indústria de semicondutores
O novo texto também atualiza a relação de insumos e máquinas na fabricação de células e painéis fotovoltaicos
Anatel prorroga anuência prévia da cisão parcial da Claro
Empresa, que reuniu a Embratel e NET em um único CNPJ, terá mais 180 dias para concluir a operação
Anatel forma maioria a favor da prorrogação de outorgas de TVA
Apenas o presidente substituto, Raphael Souza e o conselheiro Moisés Moreira são contra
Governo vai prorrogar por mais 2 anos a desoneração da folha
Com a medida, 17 setores econômicos, inclusive o de tecnologia da informação e de comunicação. Apesar do anúncio, Bolsonaro não explicou como a desoneração da folha será feita
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos avança na Câmara
Objetivo é preservar empregos até 2026; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo
Prazo para implantação do backhaul previsto no PGMU é prorrogado
Anatel reconhece que alterações na lista de cidades a serem atendidas tornaram exíguo o prazo inicial e deu mais seis meses para a conclusão da primeira etapa
Prorrogada a consulta de requisitos técnicos das estações na faixa de 3,5 GHz
Novo prazo de contribuições é até o dia 19 de agosto
Consulta técnica de estações na faixa de 3,5 GHz é prorrogada
Texto estabelece os aspectos que garantem a convivência entre estações da chamada banda C, de modo a evitar interferências.
Anatel prorroga a consulta da revisão do uso da faixa de 4,8 GHz
Solicitação é da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que destacou a relevância da matéria para o 5G. Novo prazo é 27 de julho
Anatel prorroga consulta da revisão do uso da faixa de 4,8 GHz
Solicitação é da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que destacou a relevância da matéria para o 5G
Anatel prorroga até 15 de junho a entrega das informações do DSAC de 2020
Medida vale para as concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Grupos com PMS nos produtos dos mercados relevantes identificados no PGMC
Simples Nacional: Prazo de entrega da Defis é prorrogada
A nova data para entrega da declaração é de 31 de maio. Prorrogação se deveu aos impactos da pandemia
Vencimentos de impostos do Simples Nacional são prorrogados
A medida estendeu os prazos dos tributos com vencimentos em abril, maio e junho de 2021 para até dezembro.