Anatel publica acórdão para abertura de processo de cassação das licenças da Sercomtel
Entre as medidas imediatas, a operadora está proibida de alienar qualquer bem móvel ou imóvel sem a anuência prévia da agência.
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Desabafo da Anatel não se justifica, afirma presidente da InternetSul
Para Luciano Franz, Anatel esqueceu-se de considerar a importância dos provedores regionais, enquanto o governo prioriza políticas pensadas apenas para as grandes operadoras.
Desabafo da Anatel não se justifica, afirma InternetSul
Para o presidente da associação, Anatel esqueceu-se de considerar a importância dos provedores regionais de acesso banda larga à internet, enquanto o governo prioriza políticas pensadas apenas para as grandes operadoras.
Leonardo de Morais apresenta sua análise e voto sobre a Oi no dia 28 de setembro
O conselheiro Leonardo de Morais, relator sorteado para analisar o pedido de decretação de caducidade e de cassação da Oi, afirmou ao Tele.Síntese que irá pautar a matéria para a reunião do conselho diretor do dia 28 de setembro. Segundo ele, o seu relatório vai trazer o diagnóstico sobre as condições econômico-financeiras da empresa, a qualidade da operação, e aspectos afetos à gestão. "O objetivo do acompanhamento que a Anatel tem feito é garantir a plenitude das atividades operacionais da empresa em benefício último da integridade do sistema de telecomunicações do Brasil; do bom atendimento aos consumidores; e para mitigar os riscos de interrupção dos serviços da população", afirmou ele. Além disso, o seu relatório trará também uma análise minuciosa dos aspectos legais sobre os artigos 110 e 114 da Lei Geral de Telecomunicações.
Anatel analisa cassação da Oi por questão financeira, e não operacional, afirma Quadros
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse agora pela manhã ao Tele.Síntese, em resposta ao comunicado da Oi, lançado ontem à noite, que o pedido do conselheiro Igor de Freitas para que o conselho decida sobre abertura ou não de processo de caducidade da Oi está calcado no cenário econômico-financeiro da operadora, e não em sua atuação operacional. A Oi, em sua manifestação ao mercado, estranhou a posição da Anatel, até porque os indicadores operacionais melhoraram.
Oi afirma que qualidade melhora e desconhece razões da Anatel para estudar processo de caducidade
A Oi afirma que tem apresentado melhorias consistentes nos indicadores de qualidade e desconhece os argumentos da Anatel que poderiam justificar a análise de possível abertura de processo para decretação de caducidade.
Igor de Freitas só não fica na Anatel se não quiser, diz Ministro
Igor de Freitas poderá ser reconduzido à direção da Anatel, se quiser continuar, disse Gilberto Kassab.
Oi ganha também o recurso das multas, que ficam na RJ
A 8ª Câmara Cível do Rio também determinou a suspensão das execuções fiscais ajuizadas pela Anatel
ISPs debatem regulação e tributação no 35º Encontro Provedores Regionais Belo Horizonte
Evento, que reuniu mais de 160 participantes, contou com a presença do Conselheiro da Anatel Aníbal Diniz
Anatel decide abrir processo para cassar as licenças de celular, banda larga e telefonia fixa da Sercomtel
Por maioria de votos ( do presidente da Anatel, Juarez Quadros, e dos conselheiros Igor de Freitas e Otávio Rodrigues) a Anatel deu hoje, 24, o primeiro passo para cassar as outorgas da operadora de telecomunicações que pertence à prefeitura de Londrina e à Copel. A Sercomtel está em grave situação financeira. O conselho decidiu abrir processo de decretação da caducidade da outorga de telefonia fixa ( porque é concessão) e de decretação de cassação das outorgas de celular e de banda larga (porque estão sob o regime privado).
Anatel recebe novo plano de investimento da Oi e ouve promessa de capitalização do Societé
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, espera que a Oi tenha cumprido o prazo definido pelo Conselho Diretor na reunião com os controladores, realizada no dia 1 de agosto, e tenha protocolado hoje, prazo final, a sua nova proposta de investimento para a sua recuperação judicial. "Contamos que a Oi tenha entregue a sua proposta hoje,24,", disse Quadros, após a reunião do conselho diretor da agência
Conselho consultivo da Anatel volta a ter quórum
Foram indicados cinco novos integrantes, o que garante a realização de reuniões
Anatel desabafa: sem apoio político, banda larga ficará só para os ricos
Para Igor de Freitas, sem os recursos das multas, haverá muito pouco dinheiro para investimento em banda larga onde não há retorno econômico
Brasil deve se restringir a defender LGT e Marco Civil na UIT
Sem consenso, a Anatel irá levar um documento mínimo à UIT
Conselho da Anatel responde a Ouvidoria: foi alertada sobre sigilo de informações econômicas
O conselho director da Anatel divulgou hoje nota questionando 16 itens do relatório da Ouvidoria. E diz que alertou para o sigilo de informações econômicas a que a Ouvidoria teve acesso.
Fiscalização da Anatel é a menor de todos os tempos, diz ouvidoria
A ouvidoria da Anatel apurou que foram realizadas no ano passado apenas 8,4 mil ações de fiscalização. O menor número de todos os tempos. Atribui essa baixa performance à falta de recursos da agência.
TV paga é único serviço a ter aumento de reclamações na Anatel
Aumentou a quantidade de reclamações dos serviços de TV de NET, Sky e Vivo em junho. No caso da Oi, houve queda de quase 40%.
Oi: multa da Anatel é paradigma para o passivo regulatório
A empresa defende que os valores sejam revistos pela agência, já que são desproporcionais
Anatel começa a “matar” o TAC com multas de R$ 58 milhões à Oi
Em decisão sobre qual regra deve prevalecer para o cálculo de multas, a Anatel resolve retirar dois processos da Oi de TACs já aprovados, dando início ao seu fim.
Provedores locais voltam a se destacar em adições na banda larga em junho
O provedores regionais de internet banda larga foram responsáveis por 122,8 mil das 201 mil novas assinaturas registradas no mês pela Anatel.