PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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O conselheiro Igor de Freitas defendeu que parte da dívida das empresas com a União pudesse ser convertida em investimento. Mas o representante do governo não gostou da proposta pois o impacto fiscal seria negativo
A empresa Bitcom teve aprovada mudança societária, mesmo sem ter colocado no ar sua operação de TV paga.
Os usuários de telefonia móvel brasileiros podem ficar tranquilos. A Anatel não vai tomar uma atitude que possa, de um dia para o outro, em uma penada, deixar mudos milhares, milhões de brasileiros. O papel da agência é garantir a comunicação, e não o apagão. Assim, garante o superintendente geral da agência, Carlos Baigorri: a Anatel só vai bloquear celulares não homologados e não certificados novos. O bloqueio começará no final de novembro.
Atualmente, 33% do atendimento da agência se dá por meio eletrônico, pelo aplicativo e pelo site
Durante seminário, entidade anunciou que está prestes a ser criado o Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte e que vai fazer o leilão de frequências "das sobras das sobras".
Em seminário realizado hoje, em Brasília, agência informa que comitê está em vias de aprovação e se dispõe a atuar junto ao governo federal propondo alternativas de financiamento aos ISP.
As concessionárias de telefonia fixa acreditam que ainda há chance de se rediscutir as metas de universalização e os contratos de concessão, para evitar que os recursos continuem a ser gastos na telefonia fixa, um serviço que está prestes a acabar.
Das 14 mil outorgas expedidas pela Anatel em 2016, 43,5% foram para o serviço Rádio Cidadão (os PX).
Embora a agência tenha aprovado o PGMU, seus dirigentes pediram ao ministro Kassab para não dar continuidade ao tema, por entenderem que a reação das concessionárias ao ônus calculado pela agência poderá colocar em risco o equilíbrio "econômico-financeiro" dos contratos.
O governo não vai alterar o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), conforme havia sugerido a Anatel, o que significa que as concessionárias terão que manter investimentos na telefonia fixa e nos orelhões, seguindo as metas de 2010. Essa decisão atende ao pleito das cinco concessionárias (Embratel, Oi, Telefônica, Sercomtel e Algar Telecom), que não concordavam com as contas da desoneração feitas pela agência, que obrigariam a novos investimentos de R$ 3,5 bilhões.
Entre os esclarecimentos, agência afirma que o cadastro será suficiente para as empresas negociarem com as concessionárias de energia elétrica o uso dos postes.
Entre os esclarecimentos, a Anatel afirma que o cadastro será suficiente para as empresas negociarem com as concessionárias de energia elétrica o uso dos postes.
Comitê estratégico da Oi - composto por representantes dos controladores e da diretoria - aprovou capitalização de R$ 8 bilhões em três anos. Para o presidente da Anatel, Juarez Quadros, essa decisão "sinaliza algum andamento melhor da situação".
A instalação desses equipamentos dependerá de autorização da operadora de celular.
Diferentes países querem destinar a faixa de UHF para a banda larga móvel.
O conselho não aprovou o PGMU por falta de quórum e de recursos da Anatel para convocar a reunião.
Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.
Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.
Presidente da Anatel assinou memorando de colaboração com Agência Nacional de Espectro do país vizinho
Depois de quase dois anos desde que a consulta pública foi lançada, e com um conselho diretor quase totalmente renovado, a Anatel aprovou hoje, 22, o novo regulamento de radiação restrita, que confirma uma proposta bem polêmica. Põe fim na exigência da licença de SCM para os pequenos prestadores de serviço que tenham no máximo 5 mil clientes. Os pequenos provedores só terão que avisar o início das atividades à Anatel.
