
TCU manda governo recompor orçamento da Anatel para 2018
O presidente da entidade, Juarez Quadros, disse que a agência não deverá viver, no próximo ano, a falta de recursos que enfrenta hoje.

O presidente da entidade, Juarez Quadros, disse que a agência não deverá viver, no próximo ano, a falta de recursos que enfrenta hoje.

Eles decidiram cobrar ações mais incisivas do Poder Executivo, do Legislativo e da Anatel, pela defesa da expansão da banda larga no Brasil e pelo destravamento dos investimentos do setor.

Conforme o ministro Gilberto Kassab, Max Martinhão está confirmado para a Telebras mas Igor de Freitas rejeitou a recondução para a Anatel.
Com essa proposta em estudo, poderá haver mais liberalidade de fusão entre as operadoras que atuam no mercado brasileiro.

A TIM tem pressa em conseguir mais faixa para ampliar a oferta de banda larga 4G no Brasil. Para isso, espera só a autorização da Anatel, o que deverá ocorrer até outubro, para iniciar os testes de convivência entre o serviço de celular e as transmissões de TV aberta que usa a antena parabólica da banda C na faixa de 3,5 GHz.

A Anatel está preparando algumas boas notícias para o segmento de satélite, que deverão estar concluídas até o final de 2018, anunciou hoje, durante o painel Telebrasil, o conselheiro Leonardo de Morais. Entre elas, já começa a valer, a partir deste mês, o licenciamento em bloco das antenas VSAT (pequenas antenas para captar os sinais de banda larga), a revisão do preço de público pago pela renovação das posições orbitais e a destinação de mais espectro para essa tecnologia também estão em estudo.

No período de 2011 a 2014 a Anatel aplicou R$ 2,214 bilhões em multas e só arrecadou R$ 106,8 milhões, ou 4,8%. O banco Central aplicou R$ 323,6 milhões e só arrecadou R$ 12,9 milhões. A Susep é a menos efetiva: aplicou R$ 12,2 bilhões em só arrecadou R$ 15,7 milhões, ou 0, 13%,

Representantes do governo e das operadoras se reuniram hoje com o ministro do STF, Alexandre Moraes. Embora o ministro tenha se mostrado interessado pelo tema, não se comprometeu com qualquer data ou sinalizou qualquer posição.
Entre as obrigações descumpridas pela Algar Telecom, 1.955 bens teriam sido alienados e 825 onerados sem a solicitação das respectivas anuências prévias à Anatel.

Depois do projeto piloto em cidades de Santa Catarina e Paraná, o serviço será ampliado para todo o país.
A consulta pública do regulamento de numeração ficará aberta até o dia 30 de setembro.

A Anatel está homologando por mais seis meses as ofertas de atacado das operadoras com poder de mercado.

Para a entidade, o Cade não poderia encerrar a investigação sem ouvir o CGI e a Senacom

Além de continuarem em queda na Anatel, a operadora também reduziu o número de entrada de processos nos Juizados Especiais Cíveis e as reclamações nos Procons no segundo trimestre.

A partir de hoje, os pequenos não precisam ter outorga, mas têm de cadastrar a empresa na Anatel antes de entrar em operação.

Começou a valer a partir de hoje, 06, a Resolução 680 de junho, da Anatel, que dispensa as pequenas empresas de telecomunicações - com até cinco mil clientes - a funcionar com a outorga de serviço de telecomunicações, obrigatória para qualquer outra operadora do país. Mas as reações foram tão grandes à essa dispensa, que a liberação ficou muito mais restrita do que inicialmente pretendia a Anatel. Os pequenos não precisam ter outorga, mas têm que cadastrar a empresa na Agência antes de entrar em operação.

As empresas que operam em regime de autorização registraram encolhimento de 1,46% entre julho de 2016 e julho de 2017 nas linhas fixas. As concessionárias, de 4,25%.

Estratégia da nova operadora é fornecer serviços de internet das coisas, especialmente de máquina-a-máquina, para o setor corporativo. Empresa vende no país, desde 2016, um SIM Card programável, e diz já ter contrato com clientes de diferentes setores da economia.

A Anatel enviou a posição brasileira ao debate sobre OTT que está sendo promovido pela UIT.

TV por assinatura foi único serviço a ter crescimento na quantidade de reclamações. Na telefonia móvel, na fixa e na banda larga, o número de queixas caiu