Temer sanciona sem vetos MP da Refis das multas
A MP 780, que dá melhores condições para o pagamento de multas, foi transformada hoje na lei 13.494
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Anatel
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Anatel tem 90 dias para propor alternativas ao atual plano de universalização (PGMU)
O governo espera que a agência aponte quais seriam os projetos alternativos em banda larga nos quais as concessionárias de telefonia fixa poderiam investir. Na última negociação contratual a agência preferiu manter as mesmas metas de universalização de cinco anos atrás, de investimentos em orelhões e telefones fixos.
Anatel tem 90 dias para propor alternativas ao atual plano de universalização (PGMU)
A Anatel tem 90 dias, a contar do ofício enviado ontem, 23, pelo ministro de C&TC, Gilberto Kassab, para formular alternativas ao atual PGMU (Plano de Universalização) das concessionárias de telefonia fixa. Segundo o secretário de Telecomunicações, André Borges, o governo espera que a agência aponte quais seriam os projetos alternativos em banda larga nos quais as concessionárias de telefonia fixa poderiam investir. Na última negociação contratual a agência preferiu manter as mesmas metas de universalização de cinco anos atrás, de investimentos em orelhões e telefones fixos. O PGMU IV foi assinado pela Anatel e concessionárias em junho deste ano.
Flávia Nassif vai comandar entrada da America Net no mercado de telefonia móvel
Empresa de serviços de telefonia fixa e banda larga corporativos será também MVNO em 2018
Adiada assembleia de credores da Oi e governo respira aliviado
[Atualizado] Juiz Fernando Viana acatou pedido de adiamento, e remarcou a assembleia para 6 de novembro. Governo e agentes que buscam uma solução definitiva para a Oi comemoram. Várias frentes estão abertas, mas ainda não concretizadas, para fazer com que a crise da empresa seja equacionada, dando mais liquidez à companhia e buscando acabar com o impasse entre acionistas, credores, Anatel e a arrecadação da União.
Anatel tem pressa em julgar compra da Time Warner pela AT&T
A área técnica da Anatel já retomou os estudos sobre a operação de compra da Time Warner por US$ 85,4 bilhões feita pela AT&T, que controla a Sky.
Anatel fará reunião sigilosa sobre novo TAC da Oi no dia da AGC
A Anatel marcou para segunda-feira, 23, uma reunião sigilosa do conselho diretor para analisar proposta de TAC da Oi, a partir das 11h. Mesmos dia e horário da primeira assembleia geral de credores da companhia.
Baigorri vai representar a Anatel na AGC da Oi
O superintendente executivo da Anatel foi nomeado representante do regulador na assembleia de credores da Oi marcada para segunda feira, 23.
Ministro poderá barrar TACs, conforme o novo plano de conectividade
Ministério vai supervisionar ações da Anatel no que diz respeito aos TACs e cobrar pressa da agência em emitir seus pareceres, a partir da publicação do decreto do Plano Nacional de Conectividade, que entrou hoje em consulta pública. TACs terão de prever investimento em banda larga.
Anatel defende bloqueio de celulares irregulares, na Câmara dos Deputados
Fabricantes locais estimam que existam 1 milhão de aparelhos piratas em uso no país.
Concessionárias de energia são responsáveis pelo preço da internet no Brasil
InternetSul acusa concessionárias elétricas de cobrar dos pequenos provedores preços dez vezes maiores do que os praticados para as grandes operadoras no aluguel de postes.
Alerta de desastres naturais começa por Paraná e Santa Catarina
Os moradores desses dois estados já podem cadastrar seus celulares para receber SMS com alertas sobre desastres naturais. O serviço foi desenvolvido com participação da Anatel.
Anatel publica súmula sobre petições extemporâneas
Elas devem ser analisadas pelo conselho diretor, se protocoladas até a data da divulgação da pauta da reunião.
Anatel publica novo regulamento de compartilhamento de infraestrutura
As regras se aplicam a torres, dutos, cabos e armários. O compartilhamento de torres a preços de custo, só para operadoras com PMS.
Emmanuel Campelo, advogado, e da cota do PMDB, é indicado para a Anatel
Filho de ministro do TST, Pereira ocupará a vaga de conselheiro da Anatel em lugar de Igor de Freitas, cujo mandato acaba dia 4 de novembro.
Comissão Anatel-Aneel encerra primeiro processo de resolução de conflitos e confirma valor de R$ 3,19
Despacho da comissão é considerado por advogado como título executivo extrajudicial, podendo ser executada na Justiça Comum. Decisão pode ajudar a reduzir preço do uso do poste.
Emmanuel Campelo, advogado, e da cota do PMDB, é indicado para a Anatel
Os rumores que circulavam no mercado se confirmaram. O presidente Michel Temer enviou hoje, 6, para o Senado Federal o nome do advogado Emmanoel Campelo, filho do ministro do TST, Emmanoel Pereira, para a vaga de conselheiro da Anatel em lugar de Igor de Freitas, cujo mandato acaba no próximo dia 4.
Pequenos provedores apresentam reivindicações à Anatel e à indústria do setor
ISPs aproveitam a Futurecom para cobrar agilidade do governo no julgamento da licitação de sobras e pedir aos fornecedores condições mais favoráveis na aquisição de equipamentos
Anatel adia decisão sobre a Oi
Avaliados em sessão fechada do Conselho Diretor, três processos relativos à Oi foram adiados. Um era referente ao TAC e outros dois à situação financeira da empresa.
Para operadoras, concessão virou mico a ser devolvido se lei não mudar
Para Marco Schroeder, da Oi, não há retorno sobre os investimentos. Para José Félix, da Claro Brasil, os serviços são baratos e geram pouca receita, o que exige consolidação para a conta fechar.