PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Ministério acompanha, através de relatórios da Anatel, situação na operadora paranaense. Apesar do contingenciamento, pasta obteve aval de Michel Temer para concluir rede terrestre do satélite brasileiro e acelerador de elétrons, projetos que demandam mais R$ 700 milhões.
Em queda de braço, teles tentam adiar bloqueio de celulares irregulares no país e cobram das fábricas uso de ferramentas mais robustas de segurança. Já as fabricantes têm pressa, e dizem que o bloqueio visa debelar o problema da entrada de celulares não homologados no país, ação diferente do combate a roubo ou furto de smarphones.
Para o ministro, a Medida Provisória do Refis das multas não atende ao setor de telecom.
A Anatel publicou hoje, 8, a íntegra dos contratos de concessão da telefonia fixa que deverão ser assinados novamente pelas operadoras, e a proposta de PGMU, que deverá ser confirmada por Decreto Presidencial nos próximos dias.
O ministro Gilberto Kassab, por sua vez, espera que o mercado se entenda. E não acha que cabe à Anatel estipular preço, mas ressalva que a agência é que "deve falar por ela mesma". Já há decisões judiciais respaldando as operadoras de TV paga e as de TV aberta e é por isso que a procuradoria foi consultada.
A deputada Maria Gorete Pereira sugere que a renegociação possa admitir troca de multas por novos investimentos
A operadora não consegue demonstrar que está em dia com os impostos federais, estaduais e municipais, e assim, não pode migrar para o SeAC, o que garantiria a continuidade de suas operações.
Conforme Andre Borges, todas as operadoras de telecom poderão participar dos leilões reversos, e aquela que ganhar o lote será financiada pela concessionária, que é a que terá o dinheiro a ser liberado com o fim das metas impostas na concessão e universalização da telefonia fixa.
Rede atende, em fase de testes, bairros da zona rural das cidades de Ouro Fino e Inconfidentes. Plano é completar a cobertura com LTE de 54 cidades até dezembro.
Conselheiro da Anatel acredita que tornar a arrecadação do Fust variável vai incentivar o poder público a finalmente gastar o recurso em sua finalidade: universalizar as telecomunicações.
O conselho diretor da Anatel resolveu não apenas responder às indagações do Cade (órgão antitruste) sobre a compra dos estúdios Time Warner pela AT&T como decidiu publicar um acórdão - norma própria - sobre essa operação. A agência vê riscos à concorrência, com potencial exclusão de concorrentes em mercados locais ou regionais. E ainda, do ponto de vista regulatório, se a operação for aprovada pelo Cade, vai abrir processo para apurar se houve danos à lei do SeAC (TV paga)
A agência precisa de pelo menos R$ 23 milhões para dar continuidade às suas atividades, e deve arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões.
Autorizadas e concessionárias perderam clientes no período. Abril terminou com 41,35 milhões de assinantes de telefone fixo no país.
Presidente da Anatel diz que é preciso ao menos um ano para a agência preparar a aplicação da lei depois de sancionada.
O secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges ,anunciou, durante a Abrint, intenção do governo de usar os recursos da adaptação da concessão do STFC em autorização para o Plano de Conectividade de Banda Larga por meio de leilão reverso.
As operadoras terão mais 18 meses para ter disponível a central de intermediação de comunicação para deficientes auditivos
O que fazer com o saldo das metas do novo PGMU, que tem menos obrigações, é uma das novas frentes de debate. Para o conselheiro, o melhor será que o decreto que vai estabelecer o PGMU IV já defina o valor desse saldo. Mas essas contrapartidas só seriam estabelecidas depois que se tirassem as amarras que impedem os investimentos em banda larga. Ele não vê problemas em não investir já esse saldo, já que o valor seria corrigido no tempo.
A Anatel devolveu e mandou refazer a lista dos bens reversíveis de 2015 de todas as empresas. Segundo a agência "é inadmissível que equipamentos de transmissão ou comutação sejam informados como não reversíveis".
Ao todo, as operadoras já podem iniciar testes em 67 cidades, nas quais acontece um "período de mitigação" para compravar a inexistência de interferências no sinal de TV
O presidente da Telefônica Brasil, Eduardo Navarro, disse, em entrevista ao Tele.Síntese, que a empresa vai realizar o Capex previsto de R$ 8 bilhões, mesmo se o TAC não for aprovado. Só que a implantação de FTTH no interior de São Paulo – das 19 previstas no ano, 11 são de recursos do TAC – poderá ser postergada nas cidades onde o lançamento de fibra ainda está em fase de projetos.
