Anatel define novos nomes que farão parte do Conselho de Atacado
Foram escolhidas as associações Abranet, Abrint, TelComp e NeoTV.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Anatel
Ligação fixo-móvel tem reajuste que varia de 2,28% a 0,10%
As tarifas da ligação de um fone fixo da Telefônica Vivo para um celular aumentam 2,28%. Da Oi sobem 1,67%; do grupo Claro (também NET e Embratel), elevam-se para 0,88%. Da Algar Telecom, para 0,10% e da Sercomtel, para 1,35%
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Presidente da Anatel defende votação do PLC 79 pelo plenário do Senado e parceria do TCU
Os dirigentes da Anatel encontraram-se hoje,25, com o relator de telecom, ministro Bruno Dantas, do TCU, para informar que pretendem contar com a parceria do tribunal em cada um dos estágios de elaboração da regulamentação da migração das concessões para a autorização e a venda dos bens reversíveis. Juarez Quadros acha até mais prudente que o PLC 90 seja também votado pelo plenário do Senado Federal.
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TRF dá 30 dias para União usar Fistel somente em telecomunicações
Juíza de Brasília acata parte de pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, que queria ou uso dentro da finalidade do fundo. Pedido de suspensão imediata da cobrança das taxas não foi aceito.
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Brasil poderá ter só dois tipos de empresas de telecom: com poder de mercado e pequenas provedoras
A Anatel estuda uma alternativa que não limite o crescimento dos atuais pequenos provedores, que não podem ter mais do que 50 mil clientes.
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Oi e Telefônica terão preços controlados pela Anatel em todos os mercados relevantes de telecom
A Anatel definiu três novos mercados relevantes - o de transporte de dados e o de interconexão de dados, de dutos além dos de acesso, roaming, interconexão (fixa e móvel) que já existiam. Em todos eles, Oi e Telefônica terão controle de preços em milhares ou centenas de cidades onde atuam.
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Brasil terá sistema de alertas de catástrofes naturais por SMS
Piloto começa em 20 cidades de Santa Catarina e vai até maio. Em junho começa expansão do serviço para resto do país.
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Bens reversíveis: ainda a polêmica dos números
Em carta enviada à redação, a advogada Flavia Lèfevre, conselheira da Proteste, entidade de defesa dos consumidores, contesta a reportagem “A disputa (política) pelos valores dos bens reversíveis: R$ 20 bilhões ou R$ 100 bilhões”. Afirma ser improcedente a conclusão…
Anatel extingue várias licenças de radioamador
A lista dos detentores das licenças cassadas está no DOU.
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AGU não tem interesse em negociar dívida com Oi na RJ
O juiz Fernando Viana, da 7 Vara Empresarial estipulou o prazo de até 25 de fevereiro para que a comissão de mediação apresentasse uma proposta de R$ 20 bilhões. Até agora, a única posição da AGU é a mesma- só aceita o parcelamento em sete anos.
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MCTIC acha cedo tomar qualquer decisão sobre adiamento do switch off de SP
O adiamento do desligamento da TV analógica em São Paulo, pedido pelas operadoras de celular, e que conta com forte resistência da TV Record, mas com a compreensão da TV Globo, não será decidido agora, nem pelo MCITC nem pelo Gired (Grupo que conduz a transição do processo, coordenado pela Anatel), informaram ao Tele.Síntese fontes do governo.
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Operadoras devem pagar já terceira parcela para limpeza da faixa de 700 MHz
O conselho diretor da Anatel decidiu, em circuito deliberativo, negar o pedido de prorrogação de prazo para o pagamento da terceira parcela devida pelas operadoras de telefonia móvel à Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de canais de TV e RTV (EAD).
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Telefonia móvel desligou 13 milhões de chips em 2016
Ano terminou com 244 milhões de acessos em operação, uma queda de 5,33% em comparação com 2015 motivada pelas desativações no pré-pago. Pós-pago cresceu 8,32%, e o uso do LTE, 136%.
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SindiTelebrasil diz que cenário brasileiro é diferente do estudo da OpenSignal
Para entidade, estudo é impreciso por não levar em consideração áreas geográficas. Reitera que operadoras atendem às metas da Anatel.
Leia maisSindiTelebrasil diz que cenário brasileiro é diferente do estudo da OpenSignalLobby para manter frequência de TVA é grande, apesar da iniciativa da Globo
A Globo devolveu à Anatel as frequências de TVA que tinha no Rio de Janeiro e São Paulo, mas diferentes grupos (econômicos e religiosos) querem transformar esse serviço em TV aberta
Leia maisLobby para manter frequência de TVA é grande, apesar da iniciativa da GloboA disputa (política) em torno do valor dos bens reversíveis: R$ 20 bi ou R$ 100 bi?
O que está por trás da diferença entre os valores atuais dos bens reversíveis das concessões de telefonia fixa não são metodologias diferentes de cálculos, porque não existe multiplicação de pães. Mas a defesa de modelos diferentes para o setor de telecom. A oposição e outros segmentos da sociedade usam o mantra dos R$ 100 bilhões - valor do patrimônio à época da venda das empresas do Sistema Telebras atualizado – para pressionar por alterações no PL 79, que mexe na LGT. O que está em disputa não é a telefonia fixa virar autorização. É um novo modelo para a banda larga.
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Desempenho da indústria depende dos TACs e de novo modelo
Executivos planejam crescimento modesto, mas dizem que para mercado andar precisa dos investimentos dos TACs e da troca das concessão do STFC por autorizações.
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Provedores regionais ficam com 92% das adições de banda larga fixa em novembro
País registrou 84,1 mil novos acessos e terminou o mês com 26,72 milhões de acessos em funcionamento
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Anatel pretende contratar consultoria e auditoria externas para calcular valor do bem reversível
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou hoje, 12, que o valor dos bens reversíveis das concessionárias deverá ser calculado por duas consultorias independentes, que terão ainda as contas auditadas por uma terceira empresa. Esse foi o modelo adotado pelo BNDES na privatização da Telebras e ele acha que deu certo.
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Aberta consulta sobre Plano Geral de Outorgas
Texto recebe comentários até março. Conteúdo já considera novo modelo de telecomunicações brasileiro, aprovado em dezembro no Congresso mas com trâmite atualmente suspenso pelo STF.
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