Anatel publica relação de PMS por mercado relevante
Ofertas de referência devem ser homologadas pela a agência
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Entra em vigor novo PGMC
Relação dos municípios com as categorias para os quatro serviços também foi divulgada
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Estado deverá indenizar concessionário de telefonia, defende advogado
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Emmanoel Campelo conclama Anatel decidir sobre bem reversível, sem medo do TCU
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Novas regras de interconexão passam a valer
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Anatel abre processo para apurar desequilíbrio econômico da concessão
As concessionárias de telefonia fixa já foram intimadas pela Anatel para debater o equilíbrio-econômico da concessão, em favor da União. As empresas, por sua vez, pretendem mostrar que esta concessão já está insustentável economicamente.
Quadros cobra do governo e do Congresso agenda para o setor de telecomunicações
Juarez Quadros, presidente da Anatel, questiona quanto tempo a LGT, focada na universalização da telefonia fixa, ainda fará sentido diante da demanda por banda larga. E diz que as políticas públicas para expandir o acesso à internet têm sido insuficientes para contornar o dilema.
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Novo regulamento mantém a necessidade de homologação de acordos entre operadoras
Eduardo Levy: Por que muitos celulares são roubados?
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Valor da frequência pode ser trocado por obrigações
Nova fórmula de cálculo do preço público, aprovada pela Anatel, também abandona o caráter arrecadatório para se basear no custo administrativo da gestão do espectro.
Saem novas regras para interconexão de redes e preço público de frequência
As empresas com poder de mercado terão que ampliar os pontos de interconexão de dados.
Ran Sharing entre Oi e TIM é ampliado
A Anatel autorizou hoje, 12, o compartilhamento das frequências de 2,5 GHz e 1,8 GHz entre Oi e TIM
PGMC: Novo critério para pequena empresa abarca Algar, Nextel e Sercomtel
Essas três empresas têm menos de 5% da base nacional de clientes em qualquer serviço de telecom.
Justiça reduz multa da Telefônica de R$ 211 mi para R$ 12 mi
Em liminar, juiz acata voto vencido do conselheiro Leonardo de Morais, que defende adoção de metodologia de cálculo mais favorável à empresa
Intervenção no Rio faz Anatel rever cronograma de bloqueio de celulares piratas no país
Gabinete de intervenção pediu que agência antecipasse iniciativa no estado, antes prevista para começar apenas em 2019.