Abreu, da Oi, aposta na aprovação do pedido de arbitragem feito à Anatel
O diretor presidente da Oi, Rodrigo Abreu, afirmou hoje, 5, a jornalistas que acredita na aprovação, “nos próximos dias” do pedido de arbitragem dos contratos de concessão pela Anatel.
A operadora foi a primeira a solicitar negociação dos termos dos contratos a fim de rever o saldo das metas de universalização (PGMU) e adequar o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de telefonia fixa. Telefônica Brasil e Claro (Embratel) fizeram os pedidos depois, mas o Conselho Diretor da Anatel já autorizou a realização de arbitragem com ambas.
Segundo Abreu, no entanto, essa demora é natural, uma vez que o processo da Oi é mais complexo por se tratar da maior concessionária, com alcance em todo o país – exceto por São Paulo, onde atua a Telefônica. A Embratel tem concessão em longa distância.
Obrigações da Oi
Enquanto não há decisão acerca da arbitragem, a Oi segue tendo de cumprir obrigações de seus contratos com a Anatel. Segundo Abreu, todos os compromissos ficam com a Oi – nenhum foi herdado pela V.tal, antiga Infraco. A concessionária, afirmou o executivo, poderá cumprir suas obrigações recorrendo aos serviços da V.tal ou mesmo de terceiros, mas a separação estrutural formulada para a venda da unidade de fibra óptica a preserva.
Quando sai a venda da V.tal?
A V.tal foi vendida em leilão judicial a fundos do banco BTG Pactual e à Globonet em 7 de julho. O negócio, no entanto, ainda precisa ser avaliado e aprovado pela Anatel e pelo Cade. Para tanto, os envolvidos precisam protocolar os pedidos de anuência à transação nas autarquias, o que ainda não aconteceu.
Abreu explicou que BTG e Oi trabalham em ajustes nos documentos, e esse processo está na reta final. Sua estimativa é que o pedido de venda da V.tal seja protocolado nos reguladores “nos próximos dias”. Ele afirmou que espera a aprovação da operação ainda este ano. Enquanto a venda da Oi Móvel deve ficar, no mais tardar, para o começo de 2022.
