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Leilão reverso de cobertura móvel tem concorrência em 45 localidades
As empresas Claro, Tim, Cloud2u, Brisanet e Ligga/Sercomtel apresentaram propostas. Deságio total foi de 41%.
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Anatel lança edital de convocação para reuniões da UIT em Dubai
Entidades públicas e privadas de telecom podem indicar representantes para compor a delegação brasileira; custos das viagens devem ser cobertos pelas organizações
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STF anula exigência de licenciamento ambiental para torres em Tocantins e Ceará
Corte reconheceu que houve invasão de competência da União. Pedidos de inconstitucionalidade movidos pela Acel foram aceitos por unanimidade, com recomendações também da AGU e MPF.
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Senacon processa Shopee e Magalu por venda irregular de dióxido de cloro
Produto é anunciado como cura para autismo e “desativador” de vacinas; empresas ficam sujeitas a multas diárias de R$ 100 mil caso não retirem propagandas do ar
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TCU conclui que não houve falha no recolhimento de TFI após venda da Oi
A pedido da Câmara, Corte apurou se haveria eventual evasão fiscal de operadoras em relação à taxa, que é cobrada conforme a base de clientes.
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TCU remarca decisão sobre mandato de Baigorri para novembro
Adiamento atende a pedido de um dos revisores do processo, ministro Jhonatan de Jesus. Proposta em análise encurta o mandato até 2025.
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Uma em cada quatro crianças acessa a internet na primeira infância, mostra TIC Kids
Pesquisa mostra que 24% dos jovens tiveram o primeiro contato com a web até os seis anos de idade; celular lidera, com folga, como meio mais usado
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Telecom sai do Imposto Seletivo e entra em regime diferenciado
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga, explica que o regime diferenciado é diferente da alíquota reduzida. Os termos serão definidos em lei complementar.
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Moreira: “Agências não podem agir sob o risco de prevaricar”
O Conselheiro da Anatel Moisés Moreira compara a discussão travada na Aneel a situação ficcional: “Parece o filme Don´t Look Up, em que negam a existência do problema”.
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Argentina arrecada US$ 875 milhões com leilão do 5G na faixa de 3,5 GHz
Montante ficou abaixo do esperado pelo governo; Claro e Telecom Personal arremataram lotes de 100 MHz, enquanto Telefónica ficou com banda de 50 MHz
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Intelbras vai fabricar produtos da Fiberhome no Brasil
Pelo acordo, Intelbras começa a produzir para a Fiberhome no Brasil em janeiro de 2024, com foco nos provedores de internet