Aquino critica recursos contra regulamento do consumidor
Conselheiro da Anatel, Vicente Aquino diz que o regulamento geral do consumidor foi discutido "de forma ampla" antes da aprovação.
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Aquino quer Anatel mais firme contra descumprimento de TAC
Conselheiro Vicente Aquino enxerga recorrência em descumprimentos de obrigações no TAC da TIM. Empresa diz vem cumprindo as obrigações, e que instrumento inédito traz aprendizados.
“Centrão” vai gerir R$ 3,5 bi do leilão do 5G
Maxwell Borges de Moura Vieira foi indicado presidente da EACE, entidade responsável por administrar os recursos já pagos pelas operadoras de telecom para conectar as escolas públicas.
Vicente Aquino vai relatar a venda do controle da V.tal pela Oi
V.tal, novo nome para a Infraco, empresa de fibra criada pela Oi, foi arrematada por fundos do BTG, Globenet e fundo de Singapura em 2021
Conselho da Anatel arquiva licitação da concessão da Sercomtel
Chega ao fim novela da caducidade e retomada das outorgas da Sercomtel. Empresa enfrentava problemas financeiros e foi comprada em 2020 por Nelson Tanure. Decisão preserva ativos e funcionamento do grupo como está, nas mãos do comprador.
ABDI critica regulação de redes privativas por outorga de polígono
De acordo com o presidente da ABDI a falta de clareza da outorga sobre uso primário e secundário de espectro pode limitar a discussão da rede privativa
Para Aquino, mudar cronograma de cobertura das cidades médias tira ISPs do leilão 5G
Operadoras regionais precisam atender cidades médias além das pequenas para a conta fechar. Se competidores maiores chegarem antes, investimento não será viável, defendeu.
Aquino, da Anatel, fala em emendar a constituição para dinamizar regras do setor
Desafio de fazer regulamentos e leis andarem no compasso da evolução tecnológica exige coragem de propor alterações profundas no arcabouço atual, defendeu. E sugeriu que Congresso abra mão de legislar o setor, mas em contrapartida, possa vetar regras da Anatel.
Área técnica da Anatel recomenda aval à criação da Fibrasil por Telefônica e CDPQ
Vicente Aquino será o relator do processo no Conselho Diretor. PFE também não viu óbice à anuência prévia ao negócio.
Anatel troca experiências com agência reguladora do México
Em um encontro virtual que se estenderá até quinta-feira, 27, reguladores brasileiros e mexicanos conversaram sobre, entre outras coisas, os efeitos da pandemia nas telecomunicações.
Proposta de Baigorri para o leilão 5G tem apoio da maioria no Conselho da Anatel
Deliberação, no entanto, não aconteceu em função do pedido de vista do presidente da agência, Leonardo de Morais, que destacou os limites de atuação da Anatel diante de ordem do Minicom
Plenário do Senado deverá aprovar recondução de Vicente Aquino à Anatel
Resultado na Comissão de Infraestrutura foi favorável ao retorno do ex-integrante do Conselho Diretor para mandato de mais cinco anos
Vicente Aquino é indicado para retornar à diretoria da Anatel
Advogado terá que passar por sabatina no Senado, o que deve ocorrer somente em 2021
Vicente Aquino pode ser reconduzido para Anatel
Vicente Aquino é o único entre os atuais dirigentes da Anatel que pode ser reconduzido. Carlos Baigorri iniciou hoje o seu mandato que vai até 2024.
TAC da Algar, quando aprovado, cairá pela metade
Os investimentos adicionais acordados e aprovados pelo TCU eram de R$ 76 milhões. Mas a Algar tirou nove processos de multa do acordo, o que reduzirá os investimentos para R$ 37 milhões.
Contratação pela Anatel de teste de qualidade milionário dependerá de novo dirigente
A direção da Anatel está dividida: dois votos a favor da abertura de licitação para a contratação de três tipos de teste de qualidade da banda larga: drive test, crowndsource e comparação internacional. Dois votos contrários ao drive test e ao benchmarking. Carlos Baigorri, futuro conselheiro, enquanto técnico, se posicionou pela primeira opção.
Aquino não abre mão da participação dos pequenos no leilão da 5G
Assessor do conselheiro rebateu críticas à proposta de leilão de espectro 5G e disse esperar entre 4 e 10 competidores na disputa pelo lote reservado às PPPs, caso a Anatel mantenha as regras da minuta atual
Abrint defende número maior de lotes no leilão da 5G
Entidade apoia inovações apresentadas na proposta de Aquino, mas defende que com mais lotes ISPs conseguirão disputar espectro sozinhos.
Leilão 5G: ISPs querem 60 MHz, previsão de consórcio e desconto
Abrint sugeriu também conversão do valor da outorga em compromissos de abrangência e compartilhamento de redes em cidades com menos de 50 mil habitantes. A Abranet propôs descontos de 40% a 50% para os pequenos nas compras de lotes de 3,5 GHz
“Não há espaço para leilão 5G sem 3,5 GHz”, diz Aquino, da Anatel
Conselheiro disse também que solução definitiva para convivência com TVRO será cláusula do edital