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Concessionárias

Mais de 40 empresas disputam indicação para administração judicial da Oi

Miriam Aquino
12 de jul de 2016 | 12:18

Terminou ontem,11, o prazo para o cadastramento na Anatel das empresas interessadas em atuar como a administradora judicial no processo de reestruturação da concessionária Oi. Conforme fontes da agência, mais de 40 empresas se inscreveram para a árdua tarefa.

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Operadoras

Conselho diretor da Anatel aprova primeiro TAC da OI

Lia Ribeiro Dias
19 de maio de 2016 | 19:49

O TAC relativo à qualidade e universalização vai envolver investimentos de R$ 3,2 bilhões em quatro anos. R$ 1,5 milhão do total serão aplicados em redes de fibra de última milha (FTTH) em cidades da Baixada Fluminense, cobrindo 950 mil domicílios. O TAC foi aprovado por quatro votos contra um e ainda terá que ser homologado pelo TCU. A sua assinatura deve ocorrer até 30 dias após a aprovação do TCU.

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Política

CPI manda TCU investigar cadastro de pré-pago

Miriam Aquino
5 de maio de 2016 | 13:45

A CPI do Crime Cibernético que concluiu ontem,4, o seu relatório final, aprovou a fiscalização do TCU sobre a Anatel, para apurar o cadastro dos celulares pré-pagos e bilhetagem dos serviços de dados pelas operadoras de celular.

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Radiodifusão

Dados financeiros de radiodifusores são exigência do TCU

Da Redação
14 de abr de 2016 | 16:03

As emissoras de radiodifusão precisarão informar dados técnicos e financeiros ao MiniCom a partir de 2017.

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Regulação

Justiça decide a favor da Proteste para que lista de bens reversíveis seja pública

Da Redação
16 de mar de 2016 | 16:30

Associação defende que as operadoras de telefonia fixa não vendam bens da União sem avaliação prévia, em processo iniciado em 2011

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Regulação

Bens reversíveis serão previamente monitorados pelo TCU

Miriam Aquino
1 de mar de 2016 | 18:27

A Anatel recorreu ao acórdão do TCU, que manda a agência enviar para o órgão três meses antes de qualquer mudança os estudos sobre a reversibilidade dos bens.

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Blog Lia e Miriam - Regulação

Aumenta a pressão para a Anatel resolver os bens reversíveis

Miriam Aquino
29 de jan de 2016 | 18:29

A decisão do TCU, de estipular prazo para a Anatel dar a lista dos bens reversíveis, a portaria do MiniCom, que postergou a discussão da nova modelagem regulatória do setor dão munição para que se antecipe a mudança dos bens reversíveis por regulamento da Anatel, e que essa mudança possa ser incorporada já nos contratos de concessão, cuja revisão ainda está em aberto.

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Impostos

Governo recolhe R$ 7,66 bi das teles para FUST e FISTEL no ano passado

Da Redação
28 de jan de 2016 | 18:56

Segundo a Anatel, a arrecadação bruta do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) somou R$ 5,401 bilhões e a do Fust (Fundo de Universalização) mais R$ 2,26 bilhões

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Desempenho

TCU dá 90 dias para Anatel e Tesouro explicarem números discrepantes do Fistel

Miriam Aquino
20 de jan de 2016 | 18:39

O TCU quer explicações do Tesouro e da Anatel sobre diferenças nos montantes de arrecadação e de saldo financeiro que cada órgão informou além de explicações da agência sobre porque autoriza os gastos do Fust.

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Blog Lia e Miriam - Regulação

Anatel não sabe qual bem estratégico da concessionária está com terceiros

Miriam Aquino
6 de jan de 2016 | 14:07

A Anatel está prestes a lançar uma nova proposta de regulamento de bens reversíveis. Em recente acórdão, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de exigências que poderá comprometer propostas menos patrimonialistas. O conselheiro Zerbone alerta que à medida em que se aproxima o fim da concessão prevalece o interesse de curto prazo da empresa e o regulador fica com menos recursos para agir

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