Lista de bens reversíveis será mais transparente no sítio da Anatel
Texto submetido à tomada de subsídios prevê alterações dos leiautes de relações de bens reversíveis e prazo da consulta se encerra no dia 31
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Conselho Diretor aprova arbitragem sobre STFC da Claro
Conselheiros Emmanoel Campelo, Carlos Baigorri e Vicente Aquino votam a favor de arbitragem para resolver controvérsia quanto ao equilíbrio econômico-financeiro da concessão de exploração do serviço de telefonia fixa na modalidade longa distância.
Anatel publica regras para migração das concessões
Mas a adaptação somente poderá ser pedida após aprovação da metodologia de cálculo dos valores econômicos, individualizados por concessionária
Anatel aprova as condições para o término da concessão de telefonia
As operadoras que quiserem antecipar o fim das concessões de telefonia terão que investir o dinheiro para levar celular 4G nas localidades onde não tem o serviço, nas estradas e também construir rede estadual de fibra óptica onde não tem. Os orelhões que existem terão que ser mantidos. Mas o valor dos investimentos ainda não foi calculado.
Oi e Telefônica não têm direito a compensação por prejuízos da concessão, decide Anatel
Conselheiros aprovaram também estudos para reduzir a carga regulatória do STFC de forma a diminuir custos em razão da perda de atratividade do serviço
Anatel divulga consultorias para calcular preço da migração das concessionárias de telefonia
Consórcio, que será contratado pela UIT, é liderado pela Axon Partners Group Consulting, e engloba o CPQD e a Management Solutions
Prejuízo da Oi diminui e fica em R$ 2,64 bilhões no 3º trimestre
O resultado negativo é melhor que as perdas de R$ 5,74 bilhões obtidas no mesmo trimestre de 2019. Segundo a empresa, o prejuízo é resultado do alto nível de investimento em fibra óptica, projetado no plano de recuperação. A fibra saltou de 4% para 24% das receitas residenciais em um ano e já compensa a perda de receita do cobre.
Oi: universalização da banda larga depende da migração e do uso dos fundos
Para diretora da companhia, custo da migração de outorgas deve ir para construção de infraestrutura em áreas viáveis, enquanto Fust deve ser alocado para estimular a demanda e para bancar o acesso em áreas insustentáveis.
SindiTelebrasil sugere exclusão de número para SCM
Para o sindicato das teles, a criação de numeração própria para o serviço de banda larga fixa, o SCM, sem avaliação de todos os instrumentos regulatórios que cercam o tema, poderá levar à extinção do STFC
Vivo perde posto de maior no STFC para a Oi
Todas as grandes operadoras apresentaram perda de clientes no mês de junho
Oi não migrará a concessão sem garantia de sustentabilidade
Para operadora, só faz sentido migrar se exploração do serviço em regime privado não carregar ônus hoje presentes na concessão
ISPs têm 180 dias para regularizar repasse de dados de acesso à Anatel
Provedores devem entregar informações no máximo até o dia 15 do mês seguinte à coleta. Agência também atualizou a lista de dados exigidos das empresas de todos os tamanhos sobre os acessos em TV paga e telefonia fixa.
Para a Telefônica, somente a posse do bem reversível fica com a União
Para a operadora, não há o que se falar em transferência da titularidade do bem para a União, mas apenas de sua posse, porque, as concessionárias, em qualquer cenário, manterão a propriedade de seus bens.
Reversibilidade não recai sobre bens de controladas, defende Algar
Algar argumenta que os ativos das controladas não operam exclusivamente no serviço fixo e não são signatárias dos termos de concessão
STFC perde 150 mil linhas em março
Mercado de telefonia fixa encerrou o mês com 32,65 milhões de assinantes
Consulta a edital de R$ 66 milhões pela telefonia do governo federal termina esta semana
Termo de referência prevê custo máximo de R$ 57,9 milhões por serviços de telefonia fixa e de R$ 8,5 milhões por serviços móveis.
Anatel abre consulta pública da adaptação das concessões para autorizações
Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março
Desligamentos em TV paga, telefonia fixa e móvel levam a encolhimento do setor
Panorama elaborado pela Anatel aponta que, entre setembro de 2018 e setembro de 2019, o setor apresentou retração em quantidade de acessos, embora segmentos como a banda larga fixa e o celular pós-pago tenham registrado expansão.
Abranet quer suspensão dos regulamentos que mexem no STFC
Entidade cobra da Anatel a definição de uma nova agenda regulatória, em vista do novo marco de telecomunicações
Anatel dá status de área local para uso do STFC a seis cidades do NE
Nova Descoberta (PB), Nova Cruz (RN), Parnaíba, Ilha Grande, Luis Correia e Cajueiro da Praia (PI) foram reclassificadas.