
STFC não pode ter regras de numeração complexas
Basílio Perez – Diretor Abrint

Basílio Perez – Diretor Abrint

Vinicius Caram, superintendente da Anatel, disse acreditar que as novas regras deverão ser aprovadas ainda este ano. Perez, da Abrint, defende simplificação

Vinicius Caram, superintendente da Anatel, disse acreditar que as novas regras deverão ser aprovadas ainda este ano e, entre as alterações, estão sugeridas a criação de um número único nacional, a criação de número próprio para o serviço móvel por satélite, e a destinação de números para o SCM

Texto submetido à tomada de subsídios prevê alterações dos leiautes de relações de bens reversíveis e prazo da consulta se encerra no dia 31

Conselheiros Emmanoel Campelo, Carlos Baigorri e Vicente Aquino votam a favor de arbitragem para resolver controvérsia quanto ao equilíbrio econômico-financeiro da concessão de exploração do serviço de telefonia fixa na modalidade longa distância.

Mas a adaptação somente poderá ser pedida após aprovação da metodologia de cálculo dos valores econômicos, individualizados por concessionária

As operadoras que quiserem antecipar o fim das concessões de telefonia terão que investir o dinheiro para levar celular 4G nas localidades onde não tem o serviço, nas estradas e também construir rede estadual de fibra óptica onde não tem. Os orelhões que existem terão que ser mantidos. Mas o valor dos investimentos ainda não foi calculado.

Conselheiros aprovaram também estudos para reduzir a carga regulatória do STFC de forma a diminuir custos em razão da perda de atratividade do serviço

Consórcio, que será contratado pela UIT, é liderado pela Axon Partners Group Consulting, e engloba o CPQD e a Management Solutions

O resultado negativo é melhor que as perdas de R$ 5,74 bilhões obtidas no mesmo trimestre de 2019. Segundo a empresa, o prejuízo é resultado do alto nível de investimento em fibra óptica, projetado no plano de recuperação. A fibra saltou de 4% para 24% das receitas residenciais em um ano e já compensa a perda de receita do cobre.

A frequência foi harmonizada com o restante do mundo para receber as tecnologias 4g e 5G do celular. Mas também o serviço privado terá 30 MHz reservados para si

Para diretora da companhia, custo da migração de outorgas deve ir para construção de infraestrutura em áreas viáveis, enquanto Fust deve ser alocado para estimular a demanda e para bancar o acesso em áreas insustentáveis.

Porém, cada serviço que for incluído deve ser comunicado à Anatel, mas não haverá necessidade de apresentação de novos documentos

Para o sindicato das teles, a criação de numeração própria para o serviço de banda larga fixa, o SCM, sem avaliação de todos os instrumentos regulatórios que cercam o tema, poderá levar à extinção do STFC

Prestadora nasceu da fusão de oito ISPs que atuavam em MG e, recentemente, anunciou mais duas aquisições no sul do país

Todas as grandes operadoras apresentaram perda de clientes no mês de junho

Para operadora, só faz sentido migrar se exploração do serviço em regime privado não carregar ônus hoje presentes na concessão

Provedores devem entregar informações no máximo até o dia 15 do mês seguinte à coleta. Agência também atualizou a lista de dados exigidos das empresas de todos os tamanhos sobre os acessos em TV paga e telefonia fixa.

Para a operadora, não há o que se falar em transferência da titularidade do bem para a União, mas apenas de sua posse, porque, as concessionárias, em qualquer cenário, manterão a propriedade de seus bens.

Algar argumenta que os ativos das controladas não operam exclusivamente no serviço fixo e não são signatárias dos termos de concessão