Senacon questiona fabricantes de celular sobre aplicativos de apostas pré-instalados
Órgão solicita esclarecimentos e contratos de oito empresas, destacando riscos para consumidores vulneráveis.
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ANPD formará conselho consultivo com as entidades mais representativas, diz seu presidente
Waldemar Ortunho ainda afirmou que a ANPD está em negociação para formular acordos com a CERT.br e o GSI, para ampliar a rede da autoridade e conseguir resultados de forma mais rápida
Parceria entre Senacom e ANPD visa proteção de dados do consumidor
As duas entidades vão alinhar esforços e reforçar as fiscalizações, de forma a evitar incidentes como o vazamento indesejado de dados, como os que têm ocorrido no país
Consumidor quer regras mais claras para SVA
Para Senacom e Idec, deve-se evitar a "indução de contratação" de Serviços de Valor Adicionado
Ministério da Justiça apoia proposta da Anatel de voucher Fistel para baixa renda
O Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, enviou ofício ao MCTIC apoiando a proposta apresentada pela Anatel, para que seja emitido voucher para consumo de serviço celular e banda larga à população de baixa renda, com recursos do Fistel.
Senacon multa TIM em R$ 3,1 milhões por propaganda de 2013
Processo diz respeito à campanha sobre plano ilimitado de 2013 e a operadora ainda está estudando que medida vai tomar
“Consumidor. gov” ingressa no processo judicial eletrônico
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais reiterou o compromisso da agěncia em promover o diálogo entre as instituições públicas.
Senacon notifica o Facebook por denúncia de transcrição de áudios de usuários
A investigação está em curso desde esta quarta-feira, 14. A empresa tem 10 dias para responder questionamentos
Teles começam a dar respostas rápidas para o excesso de telemarketing, afirma Anatel
Segundo a superintendente da Anatel, Elisa Leonel, o compromisso assumido pelo mercado, de formular um Código de Conduta para responder ao excesso de ligações do telemarketing em seis meses, não significa dizer que a Anatel e as operadoras ficarão sem fazer nada durante esse período. A Senacom reclamou publicamente que achava o prazo muito longo. "As operadoras estão adotando medidas individuais, que serão acompanhadas pela agência", afirmou ela.
Senacon abre processos contra o Facebook por suposta violação de privacidade
Empresa terá prazo de 10 dias para apresentar defesa e responder a questionamento sobre uso de dados sensíveis dos usuários
Senacon multa Oi, Vivo e Claro em R$ 9,3 milhões
Operadoras foram sancionadas pela prática da oferta indiscriminada e pouco clara de SVA. A Claro informa que foram fatos isolados, que ocorreram em 2009. A Vivo, que fez um plano de ação para melhorar a satisfação dos clientes.
Senacon quer ouvir Facebook sobre compartilhamento irregular de dados
Empresa tem 10 dias para apresentar respostas aos questionamentos e pode ser multada em R$ 9 milhões
Senacon quer regulamentar SVA e SMS em 2018
Para secretaria, esses serviços são desprovidos de critérios, embora sejam alvos da maioria das reclamações
Secretaria do Consumidor regulamenta seu próprio TAC
Os TACs poderão ser celebrados nos casos em que os processos não tenham transitado em julgado na esfera administrativa
Senacom defende internet ilimitada como direito constitucional
Para o secretário Arthur Rollo, não há estudos seguros que confirmem que os heavy users comprometem a qualidade dos demais usuários