
Pontes defende aprovação do PLC 79 em encontro com presidente do Senado
O projeto já está há tempo suficiente transcorrendo que passa ser uma urgência pela própria eficiência do processo, disse o ministro.
O projeto já está há tempo suficiente transcorrendo que passa ser uma urgência pela própria eficiência do processo, disse o ministro.
Senador Vanderlan Cardoso, presidente da CCT, considera remota a aprovação de requerimento de urgência para a votação de emendas ao novo marco das telecomunicações diretamente no plenário do Senado
As operadoras não pedem redução de imposto, mas direcionamento dos recursos arrecadados com telecom no próprio setor.
O MCTIC já fechou questão pela aprovação rápida do PLC 79, tal como está. Mas admite publicação de Medida Provisória ou Decreto Presidencial que possa alterar alguns detalhes do projeto que ainda sofram resistências. Agora, segundo o secretário-executivo, Júlio Semeghini, o ministro Marcos Pontes vai buscar apoio de todo o governo à proposta.
Vanderlan Cardoso, de Goiás, terá a missão de retomar a tramitação do PLC 79
Desde o final do ano passado, a proposta está parada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação, onde serão votadas 16 novas emendas apresentadas pelos senadores do PT Humberto Costa e Paulo Rocha.
Na avaliação de consultores do Senado, o projeto que acaba com as concessões de telefonia fixa poderá ter sua votação concluída até março, caso o eleito seja o senador Renan Calheiros (MDB)
A empresa está cumprindo os compromissos da Recuperação Judicial
Novo andamento da proposta dependerá da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2019
A Pharol decidiu não fazer o seu aumento de capital, mas tem recursos próprios para acompanhar o aumento de capital da Oi. Para o CEO Luis Palha da Silva, a aprovação do PLC 79 é, porém, imprescindível para o futuro da companhia.
A operadora defende que a Anatel adote o mesmo critério que usou no seu TAC e dê publicidade às cidades que serão beneficiadas
Deputado, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, apoia a mudança do marco regulatório de telecomunicações, diz Daniel Vilela (PMDB-GO)
Fabricante traz para o país seu sistema de pré-conectorização e tenta convencer operadoras a adotarem modelo de “fibra total”
“Trata-se de projeto com ênfase em ganhos de produtividade em um setor nevrálgico da economia, com impacto sistêmico, impulsionando o crescimento”, diz o texto
Para Basílio Perez, renovação automática de outorgas prevista no PLC 79 vai reforçar monopólio e impede expansão dos provedores regionais
Agência já mapeou o caminho regulatório para o day after da aprovação do PLC 79. A questão mais complexa será a avaliação dos bens reversíveis
Renan Calheiro criticou interferência do STF e defendeu a sanção pelo presidente da Casa. Eunício Oliveira alegou que recurso assinada por 9 senadores exige nova votação, mas se negou a debater a matéria
A matéria, que tramita em regime de urgência, pode ser incluída a qualquer tempo na pauta do Senado
Para permanecer no Simples, os provedores regionais multiplicam CNPJs e subnotificam o número de clientes. O que parecia uma boa estratégia para pagar menos impostos pode virar um sério problema competitivo, com repercussões na política pública de banda larga
Uma das principais tarefas do dirigente, o primeiro concursado a virar presidente, será precificar os bens reversíveis, em função da iminente aprovação do PLC 79