CGI.br lança dia 25 consulta sobre regulação de plataformas digitais
Marcado para 25 de abril, em Brasília, evento terá debates multissetoriais, além da participação de autoridades
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Abrint participa de conferência da Unesco sobre regulação de OTT
Evento, que acontece na sede da agência em Paris, busca encontrar uma abordagem global baseada nos padrões internacionais de direitos humanos e na garantia da informação enquanto bem público
Combate a fake news estará articulado ao debate internacional, diz Brant
Segundo João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a política do combate à desinformação digital irá caminhar em dois ritmos: o emergencial e outro que vai travar o diálogo mais amplo com a sociedade civil, empresas e o Parlamento.
CGI.br debate 11 ações para regular plataformas digitais no Brasil
Documento defende a definição de um único órgão regulador e a criação de um fórum permanente para monitorar a moderação de conteúdo online, entre outras medidas
Plataformas digitais: Ministério da Justiça sugere equiparação punitiva entre real e virtual
De acordo com o ministério, "a Medida Provisória não prevê regulação da plataforma ou algo que se confunda com fake news"; Flávio Dino fala sobre equiparação entre real e virtual.
Normas às plataformas digitais ficam no radar para primeiros 100 dias do governo
GT de transição recomendou prioridade para tema, com participação interministerial; governo caminha no sentido da orientação.
Combate às fake news paira entre mais de 100 PLs e políticas do novo governo
Há indefinição quanto à forma que o novo governo vai impor normas contra a desinformação; enquanto isso, projetos se acumulam no Congresso Nacional.
Secom não terá ‘poder normativo’ sobre plataformas digitais
Futuro chefe da Secom prevê também debate da regulação de mídia.
TSE e plataformas digitais fecham acordo contra fake news
Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai se comprometem a barrar a desinformação durante as eleições
Especialista defende obrigação de interoperabilidade entre redes sociais
Annabelle Gawer também comentou que uma nova regulação deve levar em conta a dificuldade de fiscalização das plataformas
Representante da Anacom enfatiza necessidade de regular OTT
Para o conselheiro da agência portuguesa, essas mega plataformas têm o poder de funcionar como porteiros da internet e restringir acessos
Falta marco regulatório de combate à pirataria, dizem especialistas
A ideia é aproveitar o debate sobre responsabilidade civil das plataformas digitais na disseminação das fake news e incluir o controle à pirataria.
PL sobre fake news prevê proibição de rede social e app de mensagem no Brasil
Texto determina que haja verificação de mensagens para serem consideradas "fake news", que seja possível aos autores recorrerem da classificação e que redes de bots sejam rotuladas pelas plataformas.
Android TV ganha adesão de operadores de TV paga
Pesquisa feita pela Ovum indica que 72% das operadoras de TV pretendem usar set-top box com o sistema operacional criado pelo Google