Biometria colhida pelo TSE será usada pelo governo
Haverá integração da base com o Gov.br, portal federal de serviços digitalizados. Dados também serão utilizados para a criação de carteira de identidade digital
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Ministério da Economia quer identificar “excessos” das agências reguladoras
Para representantes da Associação Brasileira de Agências de Regulação, governo deixou diálogo de lado e ameaça o ambiente regulatório nacional. Governo diz que medida resultará em diagnóstico do funcionamento das agências.
Semicondutores esperam decreto sobre crédito tributário ainda em 2020
Presidente da Abisemi, Rogério Nunes confia que governo edite antes do Natal medida para compensar aumento de despesas estimado em R$ 300 milhões por conta da lei aprovada para evitar retaliações da Organização Mundial do Comércio
ANPD estreia site e cobra responsável pelos dados do governo
Autoridade Nacional dá o prazo até o dia 20 para ter os nomes dos interlocutores de cada instituição que vão tratar da proteção de dados no governo
Sistema de compras centralizadas no governo federal bate recorde em 2020
Em TICs, foram concluídas as contratações de soluções de suíte de escritório e a compra de PCs e monitores, está sendo homologada a aquisição de softwares de virtualização e acaba de ser lançado o edital da nova nuvem pública do governo federal. Municípios também aderem ao pregão eletrônico, diz Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia
MP da desoneração de v-sats está no Ministério da Economia
Pasta já analisou minuta enviada pelo Ministério das Comunicações e deve remeter nos próximos dias para a Casa Civil, informou o secretário de Telecomunicações Artur Coimbra.
Isenção da IoT móvel precisa de lei ou MP ainda este ano para valer em 2021
SDI lembra que empecilho orçamentário que travou MP sobre o tema em 2019 já não existe mais, uma vez que desoneração foi contemplada na PLOA de 2021
Economia chama o Ipea para fazer estudos sobre compartilhamento de postes
Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura quer saber o impacto econômico das alternativas que vem sendo discutidas dentro do governo
PL da Lei de Falência que favorece a Oi deve ser votado na próxima semana
Projeto de lei aumenta de até 50% para até 70% os descontos em dívidas tributárias, facilitando o pagamento, apontou o CEO da Oi, Rodrigo Abreu; senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), relator da matéria, admite modificações ao texto da Câmara, o que ameaça retardar a votação para 2021
Participação da Huawei no 5G é decisão política, diz subsecretário
Gabriel de Bragança disse que discussão técnica está acontecendo em diversas frentes, mas é a Casa Civil que deve bater o martelo
Plataforma digital vai receber débitos com o Tesouro
A PagTesouro não substitui o pagamento dos débitos por boleto bancário
Privatização da Telebras pode ficar a cargo de banco estatal
Conselho do PPI solta resolução na qual esclarece ainda que o Ministério da Economia será responsável pela contratação do banco que fará a venda da estatal.
Leilão do 5G não será arrecadatório, diz secretário de Infraestrutura
Carlos Roseiro, diretor de Soluções da Huawei, prevê que o 5G vai ter um impacto maior nas corporações porque vai aumentar a eficiência das empresas e os salários e será imprescindível no pós-pandemia
Economia vai contratar consultoria para avaliar impostos em telecom
Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do ME, alertou que é necessário articulação com os estados para evitar desoneração capaz de frustrar receitas estaduais e resultar em indenizações.
Economia renegocia preços de produtos Microsoft e Qlik
Pasta limitou de forma unilateral valores pagos pela compra de produtos Adobe e Broadcom
Ainda não há consenso na Economia sobre formato do leilão 5G
Disputa entre área fiscal, que luta por mais recursos, e setor de infraestrutura, que reconhece importância de estímulos para acelerar a implantação da rede, continua.
Ministério da Economia espera para “breve” publicação de decreto sobre antenas
Negociação de um texto final envolve múltiplos setores e leva tempo, explica Gabriel de Bragança, subsecretário da pasta. Sem decreto, 5G será prejudicada no Brasil, lembra Luiz Alexandre Garcia, da Algar.
Decreto que regula frequências não depende do aval da Economia, diz Menezes
Segundo Vitor Menezes, a proposta dará estabilidade ao setor privado, que está apreensivo quanto aos critérios a serem usados na renovação das frequências
César Mattos deixa Ministério da Economia
O economista, especializado em defesa da concorrência, volta para a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
Economia diz que partes do governo restringem a concorrência
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia (ME) lançou o "Guia da Concorrência"